944 resultados encontrados para l. c. e. s. - data: 08/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 650 para a resposta, sob pena de desobediência. O ofício deverá ser entregue através de oficial de justiça. Int. - ADV: MARILU APARECIDA OLIVEIRA (OAB 36914/SP), MARIA DA GRAÇA VILLAÇA BORIN BELLINI (OAB 208722/SP) Processo 0045141-08.2011.8.26.0309 (309.01.2011.045141) - Execução de Alimentos - Liquida
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 651 Considerando a existência de ação de modificação de guarda em trâmite pela 2ª Vara da Família e das Sucessões envolvendo as mesmas partes, redistribua-se com a máxima urgência. - ADV: GILBERTO DE SOUZA GALDINO. (OAB 293688/SP) Processo 1000897-06.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Busca e Apree
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 409 283.01.2012.003186-0/000000-000 - nº ordem 377/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - ESPÓLIO DE GUERINO BIANCHINI X ELISABETE GUILHERME ROSA - Fls. 76 - 1. Fls. 72. Dispõe o artigo 45 do Código de Processo Civil: “O advogado poderá, a qualquer tempo, renunci
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2826 aos autos, expedidos em nome do réu e no endereço declinado na inicial, corroboram as alegações da autora de que as partes viviam como marido e mulher. Os bens descritos na petição inicial deverão ser partilhados na forma proposta, uma vez que a ausência de contestação faz presumir a concordância t�
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 840 258 Nº 990.10.440322-7 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: H. F. D. - Agravado: G. L. G. D. - fls.76: Vistos 1. Defiro parcial efeito suspensivo ao recurso para suspender a determinação de expedição de ofícios na forma dos itens 6 e 7 da R. Decisão agravada (fls. 30/31), até porque sequer finalizada a fase postulató
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1784 observadas as formalidades legais. Condeno o réu ao pagamento de custas e honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor da causa. Publique-se, registrada nesta data eletronicamente e intimem-se. - ADV: ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP) Processo 0001397-26.2018.8.26.0338 (proce
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2463 - Cirurgia plástica se enquadra no conceito de obrigação de resultado - Apelante que, tendo procurado as rés com o fim de melhorar a sua aparência física, teve que se submeter a dois procedimentos cirúrgicos até corrigir o pequeno erro causado pela primeira intervenção Responsabilidade das rés, contudo, afa
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 437 idêntica linha de raciocínio, a saber: “MANDADO DE SEGURANÇA. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. POSSIBILIDADE. Esta Corte, em mais de uma oportunidade, já se manifestou no sentido de caber ao juiz avaliar a pertinência das alegações da parte, podendo deferir ou não o pedido de assistência judiciária gratu
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 356 a Gratuidade. Anote-se. Este processo deve ser extinto por falta de interesse de agir porque o procedimento escolhido não é o adequado ao fim que se almeja. Embora o alvará judicial represente um instrumento jurídico pelo qual o Juiz expede ordem autorizando a prática de determinado ato, esta autorização
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 894 se, desde já, à empregadora do alimentante, para que proceda ao desconto da pensão alimentícia da folha de pagamento do mesmo e ao depósito na conta informada. Transitada em julgado esta decisão, expeça-se mandado de averbação e, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, nada sendo requerido pelas partes