Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUIZA SANAE OKINO ADV/PROC: SP239415 - APARECIDO DE JESUS FALACI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001889-35.2012.403.6115 PROT: 28/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: L C FERREIRA LTDA ME ADV/PROC: SP269439 - THIAGO CARDOSO FRAGOSO REU: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0001890-20.2012.403.6115 PROT: 28/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE ROBSON DE LIMA ADV/PROC: SP269439 - THIAGO CARDOSO FRAGOSO IMPETRAD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUIZA SANAE OKINO ADV/PROC: SP239415 - APARECIDO DE JESUS FALACI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001889-35.2012.403.6115 PROT: 28/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: L C FERREIRA LTDA ME ADV/PROC: SP269439 - THIAGO CARDOSO FRAGOSO REU: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0001890-20.2012.403.6115 PROT: 28/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE ROBSON DE LIMA ADV/PROC: SP269439 - THIAGO CARDOSO FRAGOSO IMPETRAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 1301 REQDO : Carlos Alberto Malachias Ferreira (Espólio de) VARA:1ª VARA PROCESSO :1001242-94.2015.8.26.0472 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Enfemed Saude e Serviços ADVOGADO : 29112DF - Brysa Valeria Lopes de Oliveira Araujo IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :1001255-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 PROCESSO :1001245-49.2015.8.26.0472 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Aparecida Marcelino Baccarim ADVOGADO : 218138/SP - Renata Aparecida Giocondo REQDO : Banco Itaucard SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001246-34.2015.8.26.0472 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor da reparação moral, entendo que a indenização obedece ao binômio compensação à vítima e punição do ofensor. O pedido certo da parte autora, a liquidar indenização não vinculam o juízo, adstrito, em verdade, à reparação integral segundo referido binômio. Reputo adequado e razoável fixar indenização básica, a variar, para mais ou para menos, o valor final, seguindo critério bifásico, segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:RECURSO ESPECIAL. RESPONSAB

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Finalizando as considerações introdutórias quanto ao benefício em referência, remanesce abordar a temática da fixação de seu marco inicial, o qual será estatuído na data do efetivo recolhimento do segurado à prisão, se requerido até trinta dias depois desta, ou na data do requerimento, se posterior, observadas demais disposições regulamentares. Vide art. 116, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999, com redação dada pelo Decreto nº 4.729/2003. Tratando-se de absolutamente incapazes,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001377-52.2012.403.6115 - ANGELO CERANTOLA(SP145279 - CHARLES CARVALHO) X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS - UFSCAR Manifeste(m)-se o (s) autor(es) sobre a contestação, em 10 (dez) dias. 0001406-05.2012.403.6115 - LUCIA HELENA BATISTA(SP135768 - JAIME DE LUCIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP146663 - ALEXANDRE JOSE MONACO IASI) Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int. 0001609-64.2012.403.6115 - JOSE MARQUES NOVO JUNIOR(SP04896

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001377-52.2012.403.6115 - ANGELO CERANTOLA(SP145279 - CHARLES CARVALHO) X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS - UFSCAR Manifeste(m)-se o (s) autor(es) sobre a contestação, em 10 (dez) dias. 0001406-05.2012.403.6115 - LUCIA HELENA BATISTA(SP135768 - JAIME DE LUCIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP146663 - ALEXANDRE JOSE MONACO IASI) Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int. 0001609-64.2012.403.6115 - JOSE MARQUES NOVO JUNIOR(SP04896

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

participação do certame.Do quanto exposto, decido:1. Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados à contestação, em cinco dias;2. Em cinco dias especifiquem as partes as provas que queiram produzir, justificando sua pertinência em consideração ao ponto controvertido fixado;3. Informe a parte ré ao juízo acerca do desempenho do autor no certame ventilado, cuja participação foi deferida por medida cautelar.Intimem-se. 0001539-47.2012.403.6115 - ISABEL CRISTINA CIRIO(SP10815

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E. TRF3, com as nossas homenagens. 0001889-35.2012.403.6115 - L C FERREIRA LTDA ME(SP269439 - THIAGO CARDOSO FRAGOSO) X FAZENDA NACIONAL Intime-se a parte autora para se manifestar, em cinco dias , sobre fls.91-111. Ademais, resta preclusa às partes a produção de outras provas.Após o prazo acima assinalado, com ou sem resposta, venham conclusos, para sentneça. 0001967-29.2012.403.6115 - GLORIA DE FATIMA SILVEIRA DE ARAUJO X ALUIZIO BATISTA DOS SANTOS(SP287656 - PAULA VANIQUE DA SILVA) X CAI