363 resultados encontrados para l. c. g. a. - data: 04/08/2025
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Edição nº 235/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 RECURSO ESPECIAL N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorridos Advogados 2003 01 1 059989-9 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. J B C ALIMENTOS LTDA Dr.(a) GUSTAVO DE CASTRO AFONSO E OUTROS ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A E OUTROS Dr.(a) ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES E OUTROS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorre
Edição nº 175/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO GIULIO ALVARENGA REALE SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA - GAMA - 20120410035585 - REVISAO DE CONTRATO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 09 1 025055-6 CRUZ MACEDO FERNANDO HABIBE PAULO ALVES
2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO D R Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. Banco Itaucard S.A. Dirceu Jose Perez Ramos Dolores Gimenez Ramos Receber créditos, no prazo de 05 dias, devendo, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de preclusão, conforme despacho nr 05118/17, fl 1012. 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Notificação
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 1103 fls. 49 (petição do requerido, que se encontra desempregado), em 5 dias. - ADV: MARLEY DE FATIMA PINHEIRO (OAB 87417/ SP), ALESSANDRA PEREIRA DE MELO (OAB 137227/SP) Processo 002.08.104256-3 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - J. P. A. e outro - J. S. de A. - Diante do exposto, decreto a prisão de José Sérgio de A
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1418 permissão à parte para litigar sem custas, ou melhor, sem riscos, posto que, nada perderá com a improcedência, restando onerada tão somente a parte contrária, se vencedora fosse, de forma eventual. Tal exigência e comprovação não afrontam o art. 5º LXXIV da Constituição Federal, tampouco a Lei nº
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 534 e ordenação do procedimento (CPC, art. 331) para o dia 13 de agosto de 2009, às 15:30 horas. 3) Intimem-se as partes para comparecer, podendo fazer-se representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir, e cientes de que nessa audiência, caso não se realize acordo, será ordenado o processo (
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 282 81 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR NUNES BARROSO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARDONIO CAVALCANTE DE SOUSA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2011 ADV: ELIEZER GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 8575/CE) - Processo 0436783-32.2010.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: A. G. N. de S. - REQUERIDO: M. P. G. dos S. - Concilia
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 22255 Assinatura Reclamatória Trabalhista em face de CONDOMINIUM PARQUE GUARULHOS, 29 de Janeiro de 2020 CLUBE, pleiteando, em suma, pagamento de horas intervalares, adicional de insalubridade e periculosidade, indenização pela WASSILY BUCHALOWICZ substituição por empregado terceirizado, e indenização por danos Juiz(a) do Trabalho Titular morais. Deu à causa o v
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2250 sessão ordinária da Nona Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; custas de R$44,26, pelo exequente, isento. EMENTA: BEM PENHORADO - NOVA AVALIAÇÃO. Admite-se nova avaliação do bem constrito quando qualquer das partes arguir, fundamentadamente, a ocorrência de erro na avaliação ou dolo do aval
Edição nº 78/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de abril de 2015 apreciado, porque à época inexistente, pela Turma, a qual se limitou a proclamar a tempestividade dos embargos. Certificado o trânsito em julgado (232), retornem os autos à Vara de origem. Dê-se baixa. P. I. Brasília/DF, __/ __/2015." Desembargador FERNANDO HABIBE Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem DESPACHO FLS. 0 2008 01 1 12630