363 resultados encontrados para l. c. g. a. - data: 04/08/2025
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Edição nº 82/2013 Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrant
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2292 autorizado, desde já, a proceder à citação/intimação por hora certa. Da mesma forma, deverá ser aplicado, quando necessário, o art. 212, § 2º, do código de processo civil. 3. INTIME-SE a requerente para tomar ciência da decisão, bem como para comparecer a esta vara no prazo de 10 (dez dias), após sua intimação, a fim de que tome conhecimento acerca da citação/intimação do requer
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 765 244 se ao Hospital Santa Isabel o prontuário médico da primeira internação da paciente Adriana de Almeida Pernambuco (26 a 28/03/2004, instruindo-se o ofício com cópia de fls. 107) vez que nos autos consta apenas sobre a segunda (fls. 173/184). Com a resposta, retornem os autos ao IMESC para que informe, à vist
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 457 2000 ROBERTO MAIA - Fls.: - Cuida-se de pedido de concessão de liberdade provisória, formulado em favor de MARCOS ROBERTO MAIA, sob o argumento de que se trata de furto de pequena monta e que o réu possui residência fixa. O representante do Ministério Público foi contra a concessão do benefício (fl. 72). É o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2581 00092063020198140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA Ação: Termo Circunstanciado em: 29/11/2019 AUTOR DO FATO:RAIMUNDO SERGIO PEREIRA ALMEIDA VITIMA:T. C. F. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SOURE AUDIÊNCIA PRELIMINAR/TERMO DE BOA CONVIVÊNCIA 0009206-30.2019.8.14.0059 Aos 28 (vinte e oito) dias do mês
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 519 1788 Processo 009.08.108201-5 - Inventário - Weber Hughes Penitente - Therezinha Vince - Espólio - Recolher a taxa e fornecer as peças para a expedição do Formal de Partilha.Fazenda do Estado. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA (OAB 182082/SP), APPARECIDO MOREIRA LOPES (OAB 54255/SP) Processo 009.08.109529-3 - Exoneração de
Edição nº 82/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advog
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 72 2038619-14.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 003047312.2013.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Ecolife Morumbi Empreendimentos Imobliários Ltda.; Advogado: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP); Advogado: Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB: 274885/SP); Agravad
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 223 990.09.231318-5; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2007.030747-9/000000-000; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: V. F. R.; Advogado: Jose Roberto dos Santos (OAB: 107420/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 990.09.231329-0; Apelaç�
Edição nº 27/2014 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 108/110 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO JOAQUIM FLÁVIO SPÍNDOLA WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO e outro(s) TEREZA DE JESUS VERLAGE VASQUEZ ALVES ROGÉRIO ALBINO RUSCHEL 11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111523355 - Embargos de Terceiro (91426-6/06 140788-8/13 174642-7/13) FLS."[...] Nesse quadro processual, não se vislumbra a re