594 resultados encontrados para l. c. g. s. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 715 - Advogado: VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO (OAB: 192353/SP) - Advogado: Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/SP) Advogado: Roberto Teixeira (OAB: 22823/SP) 95 - 994.07.013283-3/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ivan Sartori - Embargante: Percy José Cleve Kuster - Embargante: Gilberto Narezzi - Embargado: Procura
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2489 29 Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0031267-62.2011.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Regina Fátima Ramos Martins Araújo. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511B/CE). Apelado: Instituto de Previdência do Município - IPM. Procuradora: Luciana Matos Alves (OAB: 25656/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES M
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 634 Direito Privado - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: M. de S. J. dos C. - Apelado: G. G. R. (Menor) - Advogado: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB: 127454/SP) (Procurador) (Fls: 219) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/ SP) (Procurador) (Fls: 219) - Advogada: CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER (OAB: 155068/SP) (Procurador) (
TJSP 28/06/2011 - Pág. 1048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 1048 Olívia Alves - Agravante: C. L. R. de A. J. (Menor) - Agravado: M. de S. J. dos C. - Julgaram prejudicado o presente agravo de instrumento. V. U. - Advogado: JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB: 258380/SP) (Defensor Público) (Fls: 3) 0534631-64.2010.8.26.0000 (990.10.534631-6) - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Presiden
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 683 649.368.4/6 - FORO REGIONAL DE SANTANA - REL. DES. ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA - AGTE(S): TANIA MARIA SAMPAIO PINHEIRO HENRIQUES - AGDO(S): QUARESMA HENRIQUES INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA E RAUL ANTÔNIO QUARESMA - ADV(S):MAURICIO DO NASCIMENTO NEVES (149.741) - SALA:115. 650.383.4/7 - GUARUJÁ - REL. DES. ANA DE LOURDES COUTI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 2149 anulação de uma questão do concurso promovido pelos impetrados, mas que fora alterado posteriormente referente a um erro no final do julgamento, tendo sido julgado como improvido depois da correção. O Mandado de Segurança é AÇÃO CONSTITUCIONAL adequado à proteção de direito líquido e certo do interessado frente a ato ilegal e/ou abusivo do Poder Público. A Constituição da República e
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2728 JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804 426.01.2011.002297-0/000000-000 - nº ordem 1271/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSARIA APARECIDA BUENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 47 - Vistos. 1.As partes estão devidamente representadas, não havendo prel
TJSP 15/07/2011 - Pág. 1545 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 1545 CARLUCCI (OAB: 97455/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0088412-24.2011.8.26.0000 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: F. P. do E. de S. P. - Apelado: P. J. V. I. e J. de R. P. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 (83201-SP); 435.01.2005.004867-9/000000-000 SP); 435.01.2004.000093-2/000000-000 435.01.2005.001340-3/000000-000 435.01.2009.001247-0/000000-000 435.01.2008.000954-4/000000-000 São Paulo, Ano II - Edição 540 2172 – N. ORDEM 989/2005 EF – ADV. DR. LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (192923– – – – N. ORDEM 467/2004 N. ORDEM 384/2005 N.ORDEM
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 12 0032904-53.2011.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Francisco Getulio Paz. Advogado: Wagner Ferreira de Souza (OAB: 8382/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0041334-56.2018.8.06.0158 - Apelação. Apelante: J. N. de L.. Advogad