594 resultados encontrados para l. c. g. s. - data: 13/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 2028 prova produzida não traz elementos suficientes para a conclusão de que efetivamente cometeu o delito narrado na denúncia, porquanto a situação descrita e a prova testemunhal colhida não demonstram, com a certeza necessária, se o agente cometeu o delito citado. Ressalte-se que embora a droga ilícita tenha sido encontrada no quintal da residência do acusado, as testemunhas e demais provas colhida
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 296 PAULO ROBERTO SARTORELLI LISBOA (OAB 187424)(FL.38) E ALCIDES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 150334)(FL.36) E PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707)(PROCURADORA DO ESTADO)(FL.02) - SALA:115. IBITINGA AGRAVO DE INSTRUMENTO 604.230.4/8 - IBITINGA - AGTE(S): R. S. (AJ FLS 17) - AGDO(S): E. P. G. - FLS. 43/44: (...) 2. CONSOANTE OFÍCIO ENCAMINH
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1532 sessão de conciliação, advertindo-o de que o desinteresse na autocomposição deverá ser feito por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, § 5º, do CPC), instante em que, sendo o caso, iniciará o prazo para a defesa. INTIMEM-SE as partes via DJE. O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atent
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 289 00674170; 0014516-80.2010.8.26.0032; 1521/2010; Stéfani Rodrigues Sampaio Pachela -318.195 00672307; 0016802-94.2011.8.26.0032; 1660/2011; Claumir Antonio dos Santos 68.597 00668447; 0014705-53.2013.8.26.0032; 1246/2013; João Luiz Zonta 80.296 00659841; 0013761-90.2009.8.26.0032; 1665/2009; Luiz Antonio Bra
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 336 Número do processo: 0807080-54.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JEAN VINICIUS DO NASCIMENTO PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: DELEY BARBOSA EVANGELISTAOAB: 24957/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Juiz Vara Unica de Igarape Açu Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente, fica V. Exa/V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 2357 ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REPRESENTANTE: M. N. M. S. REQUERENTE: J. S. O. MENOR: J. D. S. O. REQUERIDO: E. PROCESSO: 00057964420178140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: T. R. J. MENOR: A. S. R. J. REQUERIDO: M. J. PROCESSO: 00058674620178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SER
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 562 177.729.0/6 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: - AGTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - AGDO(S): MARIA MADALENA MARQUEZI - INTERESSADO(S): MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA FAZENDA PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ - R. DESPACHO DE FLS. 65/66: 1- FLS. 45: ANOTE-SE (PETIÇAO DA AGRAVANTE) ... 3- REMETA-SE COPIA DO RELATORIO AOS ILUSTRES INTEGRANTES DO EGRÉGI
Edição nº 43/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de março de 2011 2ª TURMA CÍVEL 016ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg.
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 947 65 - 0556289-47.2010.8.26.0000 (990.10.556289-2) - Apelação - Araçatuba - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado - Apelante: J. B. de S. - Apelante: M. da S. S. - Apelado: P. J. V. I. e J. de A. - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) (Fls: 182) - Advogado: PEDRO ANTONIO DE AVELLAR (OAB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1414 REQUERENTE:ROMARIO MAGNO VIEIRA Representante(s): OAB 16263 - JOSE ERICKSON FERREIRA RODRIGUES (DEFENSOR) REQUERIDO:BANCO ITAU UNIBANCO SA Representante(s): OAB 22112-A - CARLOS ALBERTO BAIAO (ADVOGADO) . AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO (JUROS ABUSIVOS) REQUERENTE : ROMARIO MAGNO VIEIRA ENDEREÇO: RUA PEDRO CARNEIRO 2445 / CEP: NÃO FORNECIDO BAIRRO: Cidade Nova TELEFONES: (94) 99219-0102 Requerido(a): B