594 resultados encontrados para l. c. g. s. - data: 16/08/2025
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1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 229 ausência de pagamento das verbas rescisórias postuladas, e tendo sido ultrapassado o limite de dez dias para pagamento das verbas Recorrido(a)(s): CAMILA GOMES SOARES rescisórias, mantenho a r. sentença. Advogado(a)(s): TELÊMACO BRANDÃO Nego provimento." O entendimento regional de que a condenação abrange todas as Preliminarmente, para os fins do art. 896, §
Edição nº 46/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de março de 2011 2ª Turma Cível
TJSP 19/05/2016 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1314 seja determinada a suspensão do feito até o julgamento do presente agravo (fls.3/8). É o relatório Nos termos dos arts. 148, IV, e 209, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, em se tratando de assunto relacionado à matrícula de criança e adolescente em estabelecimento de ensino, é certa a competência material (absol
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 1963 depósitos efetuados pelo varão). Int. - ADV BEATRIZ SOARES OAB/SP 112272 JORNAL I - 2010.011031-1/000000-000 - nº ordem 869/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. N. D. C. X H. D. F. D. A. - SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO Vistos. M. N. C. propôs a presente Ação de Reconhecimento e Diss
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1424 que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 818 retirar Carta de Adjudicação expedida. - ADV: SÉRGIO STÉFANO SIMÕES (OAB 185077/SP) Processo 0043162-56.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. V. M. da S. - - L. M. da S. - J. C. C. F. - Leticia Macedo da Silva - - Leticia Macedo da Silva - Vistos. Aguarde-se o laudo por trinta (
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 2588 Vistos. O requerido citado e a Serventia certificou o transcurso de prazo para pagamento ou oposição de embargos à monitória. O autor juntou certidão da Receita Federal na qual consta que o endereço da requerida é aquele que indicou na inicial. Portanto, sem qualquer irregularidade a ser sanada, constit
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1385 34 sentido de serem efetuados descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do Sr. M. D. S. M., da quantia equivalente a 32,8% (trinta e dois, oito por cento). Referida importância deverá ser paga à Sra. B. M. V., mediante depósito em conta poupança nº 1002178-2
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2258 de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Concedo o prazo de 15 dias para tanto. - ADV: ADRIANO BACCHI (OAB 379796/SP), CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 236327/SP), GISCARD GUERATTO LOVATTO (OAB 22340
1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 287 Excelentíssima Juíza convocada MARILDA JUNGMANN suas desigualdades. Recurso da reclamada a que se nega GONÇALVES DAHER. Presente na assentada de julgamento o d. provimento. representante do Ministério Público do Trabalho. (Sessão de julgamento de 03.12.2015) RELATÓRIO O Ex.mo Juiz Kleber de Souza Waki, da Eg. 10ª Vara do Trabalho MARILDA JUNGMANN GONÇALV