2.954 resultados encontrados para l. c. i. - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
1 4 .D e s t a f e i t a , s o m e n t e c o n f o r m e o d i s p o s t o n o a s d i f e r e n ç a s v e n c i d a s n o a r t . 1 0 3 , p a r á g r a f o ú n i c o , p e r í o d o q u e p r e c e d e d a L e i 8 . 2 1 3 / 9 1 . 1 5 .N ã o é o c a s o d e c o n s i d e r a r a d a t a d a p r o p o s i t u r a v i s t o q u e s e t r a t a d e d e m a n d a s d i f e r e n t e s . 1 6 A . d e m a i s , o a u t o r , a o l i q u i d a ç ã o o u e x e c u ç ã o 1 p ( p 7 r 1 o . e
10. O provimento jurisdicional requerido, para que para que “a ré comprove o cumprimento da obrigação legal e contratual de recolhimento dos tributos destacados nas notas fiscais acostadas ao processo”, não se insere nas hipóteses do artigo 300 do Código de Processo Civil, pois não guarda relação com a tutela jurisdicional requerida na inicial, nem com seus efeitos, consistindo meio de prova a ser requerido no momento oportuno. 11. Saliente-se que, em sua contestação, a ré afirma
quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 687/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1906/2019, publicado no “MG” de 07/12/2019, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU DIVINOPOLIS ELIDA VANES DA SILVA 9605098 1 PEB I L ITAJUBA LUZIA DA SILVA GONZAGA BRAGA 3359601 2 PEB II L JANUARIA ANDREIA DE SOUZA ALMEID
REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0002063-83.2012.403.6102 - ANTONIO GAONA CONCHILLO(SP021499 - LUIZ ROBERTO SILVEIRA LAPENTA E SP178811 - MURILO JANZANTTI LAPENTA) X MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA X UNIAO FEDERAL Ciência às partes da decisão final no Agravo de Instrumento n. 0027037-60.2012.403.0000 às f. 96-98, que afastou o interesse da União no feito.Considerando que o imóvel encontra-se situado no município de Sales Oliveira, SP, conforme do
0000847-24.2011.403.6102 - CARMEN LUCIA DA SILVA SANTOS(SP229339 - ALESSANDRA CECOTI PALOMARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação de fls. 224/242 em ambos os efeitos, exceto quanto à parte da sentença em que foi concedida a antecipação dos efeitos da tutela (art. 520, VII, do CPC). 2. Vista ao apelado - autora - para as contrarrazões. 3. Com estas, ou decorrido o prazo para a sua apresentação, se em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª R
0000847-24.2011.403.6102 - CARMEN LUCIA DA SILVA SANTOS(SP229339 - ALESSANDRA CECOTI PALOMARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação de fls. 224/242 em ambos os efeitos, exceto quanto à parte da sentença em que foi concedida a antecipação dos efeitos da tutela (art. 520, VII, do CPC). 2. Vista ao apelado - autora - para as contrarrazões. 3. Com estas, ou decorrido o prazo para a sua apresentação, se em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª R
- a p a r t i r d ec o 0m1 p/ r0 o1 v/ a2 ç0 ã0 o4 : d e e x p o s i ç ã o a o s a g e n t e s n o c i v o s p r e v i s t o s n o o s s e g u i n t e s d o c u m e n t o s , p a r a t o d o s o s a g e n t e s n o c i v o s : f o r m u l á r i o e l a u d o N o r m a t i v a 1 1 / 2 0 0 7 , o p e r f i l p r o f i s s i o g r á f i c o p r e v i d e n c i á r i o p o d e a b r a n g e r p e I I 40. – D a c o n v e r s ã o d e t e m p o e s p e c i a l e m c o m u m Caso o s
D I R E I T O P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . A G R A V O D E I N S T R U M E D E S I S T Ê N C I A / R E N Ú N C I A P A 1R )C I DA e Ls . i s Pt O ê nS cSi Ia B Id Lo I Dm Aa Dn E d a. d o d e s e g u r a n ç a q u e é q u e p o d e o c o r r e r a q u a l q u e r t e m p o , s e m a n u ê n c i a d a p a r t e c o n t r á r i a e i n d a o a u t o r d a a ç ã o . E n t e n d i m2 e) n Dt oa cmo en ss mo al i df ao dr m o a n, o é E l. í cS i Tt Fa . a d e s i
- a p a r t i r d ec o 0m1 p/ r0 o1 v/ a2 ç0 ã0 o4 : d e e x p o s i ç ã o a o s a g e n t e s n o c i v o s p r e v i s t o s n o o s s e g u i n t e s d o c u m e n t o s , p a r a t o d o s o s a g e n t e s n o c i v o s : f o r m u l á r i o e l a u d o N o r m a t i v a 1 1 / 2 0 0 7 , o p e r f i l p r o f i s s i o g r á f i c o p r e v i d e n c i á r i o p o d e a b r a n g e r p e I I 40. – D a c o n v e r s ã o d e t e m p o e s p e c i a l e m c o m u m Caso o s
0000847-24.2011.403.6102 - CARMEN LUCIA DA SILVA SANTOS(SP229339 - ALESSANDRA CECOTI PALOMARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação de fls. 224/242 em ambos os efeitos, exceto quanto à parte da sentença em que foi concedida a antecipação dos efeitos da tutela (art. 520, VII, do CPC). 2. Vista ao apelado - autora - para as contrarrazões. 3. Com estas, ou decorrido o prazo para a sua apresentação, se em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª R