Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4807667-8 02/12/1987 63 4801173-8 25/06/1989 61 4806871-3 17/05/1988 61 4810639-9 17/08/1981 61 4811331-0 10/09/1980 60 4807834-4 03/01/1992 60 4813358-2 RODRIGUES SENRA 4809295-9 REIRA 02/05/1986 4813023-0 01/06/1980 57 4812444-3 10/03/1991 55 ADRIANA DE OLIVEIRA MARIANO 36 THIAGO DE SOUZA MATOS 37 ANELISE FLOGERI 38 LIDIANE PEREIRA SOARES 39 MARCUS LOBO SEWAYBRICKER 40 PALOMA LEMOS VENTURELLI 41 CLARISSA SOFIA DE RESENDE 22/02/1981 58 42 ANA LUIZA

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PL Nº018/2022, CPL - TP Nº 015/2022. OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS INFRAESTRUTURA URBA

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 24 0800041-25.2022.8.15.9004 - RELATOR: Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - MANDADO DE SEGURANçA CíVEL - {“MARIA JOSE DE ARAUJO NETA”} - {“WALBER RODRIGUES MOTA”} - {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”JUÍZO DE DIREITO DO 2º ADO ESPECIAL MISTO DE PATOS”} 71 - 0806486-65.2021.8.15.0251 - RELATOR: Éri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 9 . O S T J s e m p r e e n t e n d e u q u e " A p a r c e l a r e l a t i v a a o I C M i n c l u i - s e n a b a s e d e q u e a p a r c e l a r e l a t i v a a o I C M S i n t e g r a o f a t u r a m e n t o e , p o r t a n t o , i n c l u i a p l i c a - s e à C O F I N S , t r a t a n d o - s e d e c o n t r i b u i ç ã o i n s t i t u í d a p e l a L C n º 7 0 / 9 1 2 0 . C o n s i d e r a n d o - s e i n c l u s i v e a e x p i r a ç ã o d a e f i c á c i a m a n t e r s u a j

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MTU-6328 AA03865116 703-02 Jailson Castro Pacheco MTU-6328 AA03865120 676-92 Jaime De Freitas Chaves HAQ-5084 AA04549063 691-20 Janio Silva 53,20 GSS-3474 AA02927192 691-20 Jean Carlos Magalhaes HAU-9838 0001244388 692-00 Jessica Caroline Pereira David HAQ-4087 0001250740 692-00 Jesus Amado Ladislau HJV-1671 AA05269959 501-00 Jesus Amado Ladislau HJV-1671 AA05269960 659-92 Joao Batista Cavalini BJV-8704 AA04517445 655-61 Joao Batist

Poder Executivo ● 23/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2022 assinatura:19/12/2022.SEI:2300000302.000114/2022-47 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº019/2017.CONVENENTE:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife (Hospital Santo Amaro).CNPJ/MF:10.869.782/0004-04.Objeto:Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.Valor mensal estimado: R$951.907,84(Fonte de Recurso SUS e Tesouro Estadual). Vigência:20/12/2022 a 19/12/2023.Data da assinatura:19/12/2022. SEI:2300000310.000048/202

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 19 11 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 6 5 6 9 9 - 1 3 . 2 0 0 9 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( S u s p e n s o ) ( 0 0 1 . 0 9 . 0 6 5 6 9 9 - 8 ) . Ação: Cumprimento de sentença. Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução. Data: 23/10/2009. Reqte: Iraci Esteves Rodrigues. 7 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 6 7 5 6 6 - 0 7 . 2 0 1