Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1210 óbvio que a cada uma das partes tocará 50% (cinquenta por cento) do patrimônio amealhado após a união, com a ressalvas previstas no artigo 1.659 do Código Civil. A partilha será feita em processo autônomo. Importante esclarecer que o imóvel localizado na Rua José Ferreira Castilho Neto, nº 201, Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1676 STF-RT 755/182. Ainda, é inegável que a pessoa natural presumidamente pobre gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial (artigo 99, parágrafo 3º do Código de Processo Civil). Com fulcro naquela posição jurisprudencial e nesse dispositivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1210 óbvio que a cada uma das partes tocará 50% (cinquenta por cento) do patrimônio amealhado após a união, com a ressalvas previstas no artigo 1.659 do Código Civil. A partilha será feita em processo autônomo. Importante esclarecer que o imóvel localizado na Rua José Ferreira Castilho Neto, nº 201, Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 211 CSM 170/2011, comprove a inventariante o recolhimento da taxa respectiva (na guia FEDTJ, cód. 434-1, valor: R$ 11,00). Prazo de cinco dias. Feito o recolhimento, venham os autos conclusos para realização da consulta. - ADV: PAULO CESAR BRAGA (OAB 116102/SP) Processo 0031384-64.2013.8.26.0506 - Interdição -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1332 161 Processo 0055818-88.2011.8.26.0506 (3410/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. A. da S. V. - C. A. L. V. Publique-se a sentença na Imprensa Oficial. Fls. 59 - arbitro os honorários da advogada nomeada ao credor em 100% do código 206. Com o trânsito em julgado da sentença, expeça-se certidão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 271 pagamentos parciais do que foi arbitrado e custeia as despesas de saúde dos alimentados). A exequente rechaçou as alegações do devedor (fls. 34/35). Parecer do Órgão Ministerial pode ser encontrado nos autos (fls. 38/40). É o breve relatório do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. As alegações do execut

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 981 257 pode ser concedido sem que haja prévia partilha dos bens. 2- A sentença que decretou o divórcio das partes em litígio transitou em julgado em data de 06 de setembro de 1999, sem que, naquele momento, fosse procedido à partilha de bens pertencentes ao casal. 3- Não ocorrem, na presente lide, as causas autorizadoras da distribuição dos processos por dependência, tais como c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1210 óbvio que a cada uma das partes tocará 50% (cinquenta por cento) do patrimônio amealhado após a união, com a ressalvas previstas no artigo 1.659 do Código Civil. A partilha será feita em processo autônomo. Importante esclarecer que o imóvel localizado na Rua José Ferreira Castilho Neto, nº 201, Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 269 pericial encartado, manifestem-se as partes, no prazo comum de dez dias. Após, vista ao Ministério Público e conclusos. Int. e Prov. - ADV: JULIANA SPURI BERNARDI (OAB 230983/SP), VANESSA CRISTINA ZAMBONI (OAB 245268/SP) Processo 0048133-30.2011.8.26.0506 (2975/2011) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A