480 resultados encontrados para l. c. l. r. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 117/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de julho de 2014 interesse modificativo (folhas 262/268). Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo 93, XIV, da CF c/c artigo 162, § 4º, do CPC, de ordem, intime-se o embargado CLEMILTON DA SILVA OLIVEIRA para responder aos embargos de declaração, nos termos do artigo 536, CPC. Publique-se; intime-se". Brasília ? DF, 25 de junho de 2014. Assessor de Desembargador Num Processo 2012 01 1 172687-8 Relator Des.
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 710 29 - 0007575-45.2010.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Thiago Gomes Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Edna Aparecida Valadao (OAB: 81179/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 71 - 0007698-29.2007.8.26.0417 - Recurso em Sentido Estr
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 2779 Nº ORDEM:03.01.2011/001858 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:LARISSA CARLA ALVES VERTO Requerido:DENY CLAUDINO DE LIMA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:664.01.2011.015356 Nº ORDEM:03.01.2011/001859 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:SHIRLEY DOMINGA
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 257 Assunto: Roubo Majorado; Apelante: F. C. N.; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0009328-18.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.009328-3; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 49 0159045-34.2019.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Josefa Corina Dantas Faustino Dumont. Advogados: Francisco Messias de Sousa Domingos (OAB: 39939/CE) e outros. Impetrado: Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0161799-46.2019.8.06.0001
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 948 SP) - Advogado: Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP) (Fls: 292) - Advogado: George Washington Tenorio Marcelino (OAB: 25685/SP) (Fls: 293) 0002425-56.2009.8.26.0140 - Apelação - Chavantes - Relator Coelho Mendes - Revisor Roberto Maia - Apelante: J. de C. F. (Assistência Judiciária) - Apelado: K. B. N. de C. (Menor(es) represe
Edição nº 156/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília -
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 90 Kiyoshi de Macedo Onodera (OAB: 270975/SP); Agravado: Notredame Intermedica Saude S.a.; 2095888-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 1
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1135 218 VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:510.01.2012.003107 Nº ORDEM:01.03.2012/000348 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:P. H. S. F. E OUTRO ADVOGADO:114786/SP - FLAVIA MARIA BAIOCO FERRATONE VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:510.01.2012.003108 Nº ORDEM:01.01.2012/000333 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:LUIZ
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 251 291.01.2008.001391-0/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Argemiro Elias Alves Neto; Advogada: Leticia Prado Sartori (OAB: 219198/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Marcos Alexandre do Nascimento; Advogado: Jose Henrique dos Santos Bayona (OAB: 90962