480 resultados encontrados para l. c. l. r. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2711 Vítima: C. L. N. D. F. Vítima: L. C. T. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.06.013895-4 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: R. A. C. C. Vítima: G. O. S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2677 Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.06.004852-5 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: L. C. L. R. Autor: R. C. L. R. Autor: L. C. M. R. Autor: M. D. F. R. Vítima: R. P. C. Autor: E. S. A. Vítima: E. M. F. Código: 1-3
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 2466 Procedimento Ordinário em: AUTOR: M. P. E. REU: F. R. P. Representante(s): OAB 17971 - FERNANDO ROGERIO LIMA FARAH (DEFENSOR DATIVO) MENOR: L. M. C. PROCESSO: 00003717420118140094 PROCESSO ANTIGO: 201110001760 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. E. VITIMA: L. C. L. R. REPRESENTADO: I. S. D. REPRESENTADO: E. L. S. P. REP
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 796 - Decisão fl. 70: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. A tutela antecipada não comporta deferimento. Um dos requisitos para sua concessão é a prova inequívoca da verossimilhança das alegações a respeito da suposta incapacidade laborativa da requerente, requisito legal indispensável pa
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 2650 Requerido:FRIGORÍFICO AVÍCOLA VOTUPORANGA LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:664.01.2012.011538 Nº ORDEM:01.01.2012/001025 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:REVISÃO REQUERENTE:B. D. L. E OUTRO ADVOGADO:234911/SP - MARCEL SOCCIO MARTINS Requerido:F. C. L. VARA:1ª
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 49 0159045-34.2019.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Josefa Corina Dantas Faustino Dumont. Advogados: Francisco Messias de Sousa Domingos (OAB: 39939/CE) e outros. Impetrado: Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0161799-46.2019.8.06.0001
Publicação: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4902 52 Advogado: Bruna Errubidart (OAB: 17667/MS) Embargada: Quelle Carina da Silva Advogado: Bruna Errubidart (OAB: 17667/MS) Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Embargado: Ecoa Pericias e Avaliacoes Advogado: Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB: 21666/MS) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2003 primeiras declarações, devendo constar: a. o recolhimento do imposto causa mortis ou a juntada aos autos de “Declaração de Isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITCMD”, se o caso, conforme disposto no artigo 9º do Decreto nº 46.655/02. 3 - Ap
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4871 81.2016.8.14.0094 Carta Precatória CÃ-vel Intimação JUIZO DEPRECANTE: SECRETARIA DA SEGUNDA VARA CIVEL EMPRESARIAL DE SANTA ISABEL ENDEREÃO: RUA MESTRE ROCHA 1197 / CEP: 68790000 BAIRRO: Centro TELEFONES: (91) 37446-757 EXECUTADO: TAMAYO FUJIHARA ENDEREÃO: ROD. PA 150 KM 14, ZONA RURAL / CEP: 68786000 BAIRRO: NÃO INFORMADO Patronos cadastrados no Libra: $NOMEADVOGADOOAB DESPACHO / MANDA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 2451 comum para ambas as partes, ainda mediante fixação do juiz, mas não poderá ser superior a 15 dias.      Assim, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, conforme reza o art. 357, §4º do CPC.      Intimem-se as partes e seus patronos, devendo conter as advertências dos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 455 d