480 resultados encontrados para l. c. l. r. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 133 autos que a interditanda possui 50%, juntamente com o autor, dos imóveis matriculados sob nº 16.792 e nº 30.638 (fls. 18/22), além de receber beneficio previdenciário por morte de seu falecido marido e sua aposentadoria por idade rural (fls. 18/19). Por oportuno, diante da idoneidade do autor, tenho se mostr
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1854 Nesse sentido, é também o Enunciado 17 do Primeiro Encontro dos Juízes das Varas da Família e das Sucessões do Fórum Central (DEMA 1. 1. - Protocolado G - 296.417/04 - D.O.E., Poder Judiciário, de 16 de agosto de 2.004): “17. Ação de exoneração de alimentos: distribuição livre em relação à ação de a
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2141 Processo 0000569-98.2009.8.26.0579 (579.09.000569-8) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. C. F. - Simone Rodrigues de Mello e outros - Vistos. Antes de ser apreciado o pedido de citação por edital, primeiro, providencie a Serventia a pesquisa de endereço das requeridas Simone
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1481 775 Processo 0007834-66.2013.8.26.0562 (056.22.0130.007834) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Guilherme Ferreira de Campos - - Samara Aparecida Bahdur - Marlene Ferreira do Nascimento - Vistos. Fl 43: Ante a declaração de hipossuficiência apresentada à fl 48, concedo à co-herdeira Ana Carolina os
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 2017 LOCATELLI (OAB 90850/SP) Processo 0000250-35.2011.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. F. T. de O. - E. F. de O. - Concedo ao executado os benefícios da Justiça Gratuita. Face o postulado a fls. 79, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação desta Regional, para desi
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2365 Distrito Federal, inscrito no RI sob o nº 22.617; o casal não possui filhos menores. Pediu a desconstituição do casamento, pelo divórcio e a propriedade de 50% (cinquenta por cento) do imóvel adquirido na constância do matrimônio. Juntou documentos (fls. 05/08 e 20/23). Citado (fls. 36), o réu deixou de oferecer
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 2317 (OAB 137232/SP) Processo 0000890-46.2003.8.26.0579 (579.03.000890-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Figueira Generoza Landim Figueira - Vistos. Petição retro, defiro. Dê-se vistas dos autos a inventariante pelo prazo de 20 dias. Decorridos, sem manifestação, retornem os autos a
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 679 9º, incisos I ao IV, da Portaria CAT -72/01 ( Declaração do ITCMD, Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD e respectiva emissão da guia de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto, poderá ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Fazenda do E
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1118 1334 - Vistos. Nomeio o (a) Dr(a) Noemia Araujo de Souza, OAB/SP 188.561, advogada dativa, para defender os interesses da ré Pamela Miranda Roa, indicada às fls. 63, anotando-se na capa, que terá vista dos autos para manifestação, no prazo legal. Int. - ADV: NOEMIA ARAUJO DE SOUZA (OAB 188561/SP), RENATA LAWANT (OAB 221
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 740 do desarquivamento dos autos e do prazo de trinta (30) dias para manifestação, bem como de que, decorrido o referido prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (Provimento Nº CG-36/2007).” - ADV: THAIS CALAZANS CAMELLO (OAB 180400/SP), WIVALDO ROBERTO MALHEIROS (OAB 30625/SP), REGIANE CRISTINA GASPAR SA