123 resultados encontrados para l. c. m. d. a. - data: 23/08/2025
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2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 ADVOGADO solidária pelo benefício de ordem. Porém, para deste se valer o devedor subsidiário, há de nomear bens do devedor principal livres, AUTOR ADVOGADO desembaraçados, situados na mesma comarca e bastantes para pagar o débito, sob pena de responder de imediato pela possível pendência em execução (CF, art. 1º, III e IV; Decreto-Lei 4.657/42, arts. 4º e 5º;
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 2213 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º a 9º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Na ausência do requerido à audiência de conciliação, este não será intimado para os demais atos do processo, tampouc
1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V.Sa. notificada para:Tomar ciência da decisao de ID 823096b 590 RECLAMANTE ADVOGADO L. C. M. D. A. JOAO FERNANDES PIMENTEL FILHO(OAB: 12040/BA) S. E. L. PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA(OAB: 16791/BA) "Vistos etc. RECLAMADO ADVOGADO 1) A Parte Autora é beneficiária da gratuidade da justiça (ID 17344e1). Intimado(s)/Citado(s): - L. C. M. D. A. 2) Atendidos os pr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 1200 SC Número do processo: 0807517-09.2021.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: L. C. M. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: HENDERSON DE SOUSA PEREIRA OAB: 23632/PA Participação: ADVOGADO Nome: Lobato registrado(a) civilmente como JONATAS PEREIRA LOBATO OAB: 29874/PA Participação: REU Nome: E. D. P. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0807517-09.2021.
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 2261 REQUERENTE:L. M. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2012.004680 Nº ORDEM:01.02.2012/000836 CLASSE:AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE ASSUNTO:REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS REQUERENTE:L. M. A. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2012.004714 Nº ORDEM:01.02.2012/000837 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUN
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2789 mérito, a presente ação REVISIONAL DE ALIMENTOS requerida por AMANDA SUEMI GONÇALVES FIGUEIREDO e RODOLGO FIGUEIREDO. Após o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV MARCO ANTONIO RIBEIRO NUNES OAB/SP 106529 445.01.2012.003171-3/000000-000 - nº ordem 548/2012 - Divórcio Litigioso -
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 544 Intimado(s)/Citado(s): Notifique-se o réu para que comprove o recolhimento das custas - L. C. M. D. A. processuais, mediante G.R.U, no prazo de cinco dias, sob pena de Tomar ciência do(a) Intimação de ID d57c85f Despacho Processo Nº RTOrd-0000608-24.2017.5.05.0006 RECLAMANTE SIDNEI BISPO DA CRUZ ADVOGADO MAISA BATISTA COSTA SILVA(OAB: 46934/BA) RECLAMADO CONDOMINI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7 Intimação: Intime-se a parte Requerente, por meio do Patrono, para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de quinze dias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8043695-49.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: H. L. D. S. Advogado: D
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 2166 625.01.1999.009150-0/000000-000 - nº ordem 4602/2009 - Separação de Corpos - M. J. L. F. X G. F. F. - Feito n. 4602/09 VISTOS. 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) Fls. 50/54: compulsando os autos verifiquei que tais fls. pertencem aos autos apensos a este (Feito nº 4603/09).
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8013550-73.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: L. S. D. O. Advogado: Zaira Esterfhane Jesus De Castro (OAB:BA50457) Reu: R. N. D. S. Advogado: Priscila De Mattos Sousa (OAB:BA39099) Intimação: Intime-se a parte Requerente, por meio do Patrono,