Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 2549 CESAR EDUARDO LAVOURA ROMÃO (OAB 236542/SP) Processo 0025647-42.2010.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. C. D. N. e outro Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para o fim de decretar o divórcio de JULIO CESAR DIAS NOGUEIRA e DEBORAH GALLETTI DE CASTRO, com fun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 580 Sustenta que a decisão agravada muito prejudica o sustento do filho das partes, que não recebe auxílio financeiro do pai. Pugna pela fixação de alimentos provisórios à razão de 30% (trinta por cento) de um salário mínimo. Em razão do exposto, e pelo que mais argumenta às fls. 01/06 pede, ao final, o provimento do re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 809 Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/ SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2256636-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1380 A necessidade da custódia provisória do paciente se impõe, também, para assegurar a efetividade da ação socioeducadora, tendo em vista que, aparentemente, o paciente se furta da responsabilização e da concretização dos desígnios do ECA., ao não informar ao Juízo de Conhecimento o endereço atual de sua residência. Neste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1254 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: L. C. M. - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo Defensor Público Bruno César da Silva, com pedido liminar, em favor do paciente L.C.M., apontando como autoridade coatora o MM. Jui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1114 Nº 2172782-86.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Paciente: M. H. S. G. - Impetrante: P. R. C. C. - Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 1 C. J. - S. - Vistos, etc... O advogado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1929 Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP) Processo 4000258-73.2013.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L. C. M. - Vistos. Expeçase novo mandado de citação, devendo o Oficial de Justiça proceder a citação nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 268 Processo 0014717-38.2011.8.26.0032 (032.01.2011.014717) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - João Francisco de Araujo - Maria Malafaia de Araujo - Retirar em cartório o Formal de Partilha. - ADV: TANIA MARIA DE ARAUJO (OAB 113015/ SP) Processo 0015989-96.2013.8.26.0032 (003.22.0130.015989) - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2387 respectivo regime de bens. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002725-25.2014.8.26.0625 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. C. S. - VISTOS. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita; anote-se. Determino emenda à i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1161 FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE LINS - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo procedente o pedido com resolução do mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, na ação de repetição de indébito tributário para declarar inconstitucionais as ta