Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1464 na forma requerida, no prazo de 10 dias. Cite-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para que, querendo, oferte defesa no prazo de 15 dias. Defiro a gratuidade processual. Int. e cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCIMARA RAMOS HAUBER CARVALHO (OAB 249118/SP) Processo 3030973-79.2013.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2338 a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. - ADV: FABIO CLEITON ALVES DOS REIS (OAB 218884/SP) Processo 0012026-98.2012.8.26.0005 - Proced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1675 ano de 2011, o direito de cursar a última etapa em 2012. Verifica-se que a autoridade coatora não se opõe ao pedido inicial e à decisão judicial que o acolheu em caráter liminar. Assim, e considerando a posição predominante que vem sendo adotada pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, no sentido de que as ida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 3999 citados para defenderem-se. Cite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) para, no prazo de 15 dias, purgar a mora ou defender-se. Cientifiquemse eventuais sublocatários e ocupantes (art. 59, § 2º). Arbitro os honorários advocatícios para o caso de purgação da mora em 10% sobre o débito no dia do efetivo pagamento.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 929 2242 devidamente comprovado nos autos. Senão vejamos: Como dito, ao que tudo indica, após o retorno do casal ao Brasil e a contratação do autor como jogador de futebol em grandes clubes brasileiros, a união estável passou a deteriorar-se. Não cabe nesses autos discutir a culpa pelo fim da união estável. Todavia, as circun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 399 397 para que: a) compareça(m) à audiência, pessoalmente ou por preposto com poderes para transigir; b) caso não seja obtida a conciliação, ofereça, na própria audiência, resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas e, se requerer perícia, formule quesitos desde logo, podendo ind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 1297 ciência ofício INSS - implantada pensão alimentícia , início de pagametno 18/08/2009. - ADV: EGYDIO BISCALCHIM JUNIOR (OAB 154812/SP), CINTIA TIEMI HASHIMOTO (OAB 192406/SP) Processo 002.07.160728-9 - Execução de Alimentos - Y. P. de O. - W. de J. O. - Vistos. H O M O L O G O, por sentença, para que produza os se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1011 será reduzida pela metade (CPC, art. 652-A, parágrafo único); b) os embargos poderão ser oferecidos, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados: b.1) da data da juntada aos autos do mandado de citação; b.2) se houver mais de um executado, da data da jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1415 no setor de conciliação desta Comarca, acompanhados de seus advogados, importando a ausência do autor em arquivamento do pedido e a do requerido em confissão e revelia. 4. Caso não haja acordo na sessão de conciliação, fica o requerido advertido de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2580 Sem prejuízo, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, com vencimento todo dia 10 de cada mês. No caso de trabalho com vínculo empregatício fixo os alimentos em 1/3 dos vencimentos líquidos percebidos pelo réu. Oficie-se a instituição bancária local para abertura de conta corrente, ind