Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 301 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1042484-92.2016.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: J. C. S.; Advogado: Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP); Advogada: Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (OAB: 201218/SP); Apelante: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1010 no prazo legal. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Competente, com as homenagens e cautelas de estilo. Int-se. - ADV JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES OAB/SP 156538 - ADV DANTE BORGES BONFIM OAB/BA 21011 0003762-07.2011.8.26.0077 (077.01.2011.003762-3/000000-000) Nº Ordem: 000663/2011 - Execução de Título Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 1111 restituiu a quantia descontada. Constata-se desta forma, que a restituição da quantia em dobro se mostraria viável, se ainda não tivesse ocorrido a restituição do valor à autora e em caso de manifesta má-fé. Prevê o parágrafo único do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor “o consumidor cobrado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 2012 (OAB 194636/SP) Processo 0234866-20.2009.8.26.0007 (007.09.234866-8) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. L. F. de A. - J. M. dos S. - Fls. 72 e 76/81: diga o autor se pretende retirar e encaminhar a carta precatória ou recolher a taxa judiciária, bem com em termos de andamento. - ADV: YASU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 881 738 de quinze (15) dias cumpra a obrigação de pagar o montante da condenação consistente na importância de R$.28.119,69, sob pena de não o fazendo incorrer em multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. Int. Providencie o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça. - ADV JOSE RICARDO LEMOS NETTO OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 999 309.01.2012.012991-6/000000-000 - nº ordem 927/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. R. G. X S. D. S. - Fls. 33 - Desentranhe-se fls.05/06, por tratar-se da contrafé. No prazo de 10 dias, emende-se a inicial, para fazer constar o rito processual no qual irá prosseguir a presente ação(art.733 ou 475

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 566 881 o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (CPC, art. 1.102.c). Cite-se, com as formalidades de praxe. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int. - ADV FLAVIO SHOJI TANI OAB/SP 224926 077.01.2009.014175-3/000000-000 - nº ordem 2553/2009 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 1038 que encontram-se na contracapa dos autos, bem como o recolhimento da taxa de postagem no valor de R$56,46). - ADV FERNANDO FERRAREZI RISOLIA OAB/SP 147522 - ADV ISMAEL CAITANO OAB/SP 113376 - ADV JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES OAB/SP 156538 077.01.2007.017998-5/000000-000 - nº ordem 3157/2007 - Outros Feitos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2357 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1039250-67.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urban

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2449 Nº 0000258-09.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Izaquiel de Oliveira Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Riba