Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 2772 pretendida. É do seguinte teor a Súmula n. 358 do STJ: “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos”. 3. Cite-se. - ADV: AILTON CAPASSI (OAB 194908/SP) Processo 007.10.031781-9 - Procedimento Ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 655 680 de Catanduva fazendo tratamento de saúde e não tem data certa para retornar). - ADV VIVIAN DE SOUSA SANTOS OAB/SP 230280 - ADV LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR OAB/SP 176159 077.01.2009.013357-5/000000-000 - nº ordem 2417/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO CNH CAPITAL S/A X ANTONIO ROBERTO FRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2966 Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, v.u.Estabelecida a “culpa”, autoriza-se imediato cumprimento da pena, sem ofensa ao princípio da presunção de inocência (STF-HC 126.292/SP, de 17/02/2016 e MC nas ADCs 43 e 44, de 05/10-/2016)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1704 Processo 1002476-18.2018.8.26.0566 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - C.F.T.C. - - A.S.C.T. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C.P.C. para: a) DESTITUIR o genitor D. R. G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1436 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Michel Rica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4556 0000250-06.2018.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000250-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2723 7 essa prisma, cabe considerar desde logo que a condenação do sentenciado foi pronunciada em decisão judicial que transitou em julgado, o que impede o reconhecimento, prima facie, de lesão a direito individual merecedora de proteção por meio do remédio heroico. Analisando a documentação que instrui a presente ação revisional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1056 partes a indicação de assistentes técnicos no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 421, §1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, oficie-se solicitando agendamento e encaminhando-se cópia dos quesitos apresentados (folhas 12 e 32/33). Excepcionalmente, fixo o prazo de 60 (sessenta) dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 1875 cinco últimos anos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento: ( ) Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 10,00, correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. O respectivo valor deverá ser recolhido, no pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1099 664 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0037571-10.2011.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Marcelino Marques ADVOGADO : 264309/SP - Ianaina Galvão REQDO : Produtek Sistemas de Segurança Eletrônica e Inf Ltda Me VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 2ª Vara da Família