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l. c. n. j. - Página 14

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187 resultados encontrados para l. c. n. j. - data: 17/08/2025

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TJSP 16/04/2020 - Pág. 2317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2317 Nº 1031438-77.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apda: NAIR FURLAN PINTO - Apte/Apdo: JOSE CONESSA e outros - Apdo/Apte:

TJSP 17/08/2018 - Pág. 3579 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3579 - Rejeitaram os embargos. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TETO CONSTITUCIONAL. CAPITAL. SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. VINCULAÇÃO AO SUBSÍDIO DO PREFEITO. CF, ART. 37, XI. ERRO MATERIAL. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. LM Nº 9.167/80, ART. 70. INCONSTITUCIONALIDADE. TCM

TJSP 04/02/2019 - Pág. 1389 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1389 Nº 1042484-92.2016.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: L. A. D. M. Agravante: K. K. - Agravante: L. M. S. do A. - Agravante: L. C. de C. - Agravante: L. R. S.

TJSP 30/11/2018 - Pág. 1692 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1692 Nº 1037348-80.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Matheus Damasceno Barbosa - Apelado: Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Apelado: Diretor da

TJSP 10/01/2014 - Pág. 1278 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1278 os lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico, fornecendo todas as informações solicitadas. Intime-se. - ADV: LUCIANA MOUTINHO DE CARVALHO FERNANDEZ (OAB 210217/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 93310/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP

TJSP 07/02/2014 - Pág. 356 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 356 citação. A parte autora fica advertida de que o não comparecimento à audiência implicará no arquivamento do pedido (art. 7º, da lei 5478/68). A parte ré fica advertida de que o não comparecimento à audiência prévia de tentativa de conciliação ou à audiência de conciliação, instrução e julg

TJSP 13/02/2014 - Pág. 1765 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1765 efeito, observo ainda que o patrono dos réus, também foi intimado para informar nos autos o endereço atual de seus clientes, no entanto, não se manifestou. À míngua de pagamento do débito ou manifestação dos réus, de rigor o prosseguimento da execução com a penhora de bens. Manifestem-se os au

TJSP 16/07/2013 - Pág. 1964 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1964 Social deste juízo, no dia 29 de julho de 2013, às 09 horas, oportunidade na qual será submetido a perícia. Deverá o autor ser intimado a comparecer munido de documento de identidade e de todos os resultados de exames que possua, bem assim receituários médicos e raio-x. Int. - ADV: WAGNER ALEXANDRE CORR�

TJSP 14/10/2013 - Pág. 1738 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1738 (OAB 170915/SP), YARA DE MORAES (OAB 244427/SP), MARIA SELMA OLIVEIRA DANTAS (OAB 261102/SP), LUCIANA PASCALE KUHL (OAB 120526/SP) Processo 0018517-70.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. M. L. C. N. - J. C. N. - Vistos. Fls. 336/337: Oficie-se para implementação do desconto da pres

TJSP 18/11/2009 - Pág. 2471 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 598 2471 Processo 220.09.007279-9 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - M. L. da S. - A. C. P. P. manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE FREITAS RIBEIRO (OAB 180995/SP), VLADIMIR LOPES ROSA (OAB 142191/SP), LEILA APARECIDA PIS

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