187 resultados encontrados para l. c. n. j. - data: 12/08/2025
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TJSP 18/11/2022 - Pág. 2786 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2786 representado(s)) e outro - Apelado: L. C. N. J. - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA REVISIONAL DE ALIMENTOS PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA MANTER O VALOR DA PENSÃO EM 43% DO SALÁRIO MÍNIMO, MAS DETERMINAR A INCIDÊNCIA TAMBÉM SOBRE O 13º SALÁRIO INCONFORMISMO DA AUTORA AÇÃO AJUIZADA PEL
TJSP 14/04/2021 - Pág. 1837 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1837 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Daniela Gullo de Castro Mello (OAB: 212923/SP) - Silvana de Jesus Onofre Sotolani (OAB: 283139/SP) - Luciana Maria Soares (OAB: 143140/SP) - Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP) Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2048321-03.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para j
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2920 mais acréscimos legais) relativo ao benefício nº 40181767, em nome de Maria Aparecida Guimarães dos Santos, ficando o(a) requerente responsável pelo repasse devido a eventuais dependentes ou co-herdeiros, servindo o presente por cópia digitada como Alvará, devendo o(a) interessado(a) promover a impressão
TJSP 27/05/2020 - Pág. 5377 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5377 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador) - Juan Francisco Carpenter (OAB: 101975/SP) (Procurador) - Sandra Regina Freire Lopes (OAB: 244553/SP) - Av. Brigade
TJSP 06/03/2020 - Pág. 1645 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1645 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Tania Elisa Munhoz Romao (OAB: 84032/SP) - Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1041709-48.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva
TJSP 04/02/2019 - Pág. 1389 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1389 Nº 1042484-92.2016.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: L. A. D. M. Agravante: K. K. - Agravante: L. M. S. do A. - Agravante: L. C. de C. - Agravante: L. R. S.
TJSP 04/02/2019 - Pág. 1389 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1389 Nº 1042484-92.2016.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: L. A. D. M. Agravante: K. K. - Agravante: L. M. S. do A. - Agravante: L. C. de C. - Agravante: L. R. S.
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2104 Carvalho e outros - Valdemar Francisco de Carvalho - Vistos. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. Int. ADV: ESTELA MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP) Processo 0000882-71.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000882) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado d
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1496 RAPHAEL MAXIMILIANO TONOZUKE FUKUNAGA ADAD (OAB 271321/SP) Processo 4002743-58.2013.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - L. C. M. - Vista ao Ministério Público. - ADV: CÉSAR RIBEIRO CABRERA (OAB 170837/SP) Processo 4002743-58.2013.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - L. C. M. - Defiro o pedido d
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 1119 importando a ausência do primeiro em revelia e do último em extinção do feito. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando desde já deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC. Na audiência, em caso de recusa de conciliação, será oferecid