238 resultados encontrados para l. c. p. n. - data: 24/07/2025
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3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCIO CEZAR MONTE CARMELO(OAB: 84220/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RICARDO LEITE DA SILVA - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO Processo Nº AP-0010362-69.2018.5.15.0137 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID AGRAVANTE A
Publicação: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4279 27 Impetrante: Nelson Kurek Impetrante: Nelson Passos Alfonso Paciente: S. da S. P. Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/06/2019. Habeas Corpus Criminal nº 1406955-91.2019.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a):
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10888 indenizado, os descansos semanais remunerados e o FGTS + 40% têm como base de cálculo a remuneração, da qual fazem ou deveriam fazer parte as comissões suprimidas, têm-se que os títulos adquiridos no período foram pagos a menor. Devidas, assim, as diferenças ("reflexos"). O divisor será 180 e não 150. Despacho DANO MORAL COLETIVO Indevido o pedido. Não se pr
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2462 435.01.2011.003295-0/000000-000 - nº ordem 840/2011 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - FÁTIMA RIBEIRO RODRIGUES X ADRIANO DONISETI MAIOLLI E OUTROS - Fls. 94-95 - Feito formalmente em ordem com partes legítimas e bem representadas, declaro-o saneado. A conversão do rito já foi devidamente
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 1625 respectivos quinhões, ressalvados direitos de terceiros e eventual erro de cálculo. Expeça-se a competente certidão de honorários no valor máximo da tabela, a favor da Dra Maria Lucia Pereira da Silva ( fl 07). Oportunamente, transitada esta em julgado e indicadas as cópias necessárias expeça-se o compe
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região EDSON ANTONINI STEFANO(OAB: 73154/RS) U. -. I. &. C. S. DIOVANI AGUSTO COLOMBO(OAB: 78169/RS) Z. I. E. C. D. C. L. ELISANE HELENA SCAVAZZA(OAB: 44586/RS) Z. I. E. C. D. C. L. JOSE CACIO AULER BORTOLINI(OAB: 17770/RS) Intimado(s)/Citado(s): - A. G. S. - B. R. L. D. C. - C. B. R. S. - C. D. B. B. D. C. L. - C. P.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2001 8000020-48.2021.8.05.0212 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Riacho De Santana Requerente: L. C. P. N. Advogado: Pedro Manoel Marques Costa (OAB:BA59446) Advogado: Antonio Marcus Xavier Da Silva (OAB:BA26609) Requerente: L. A. B. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: DESPACHO Vistos, etc. Acolho, na íntegra, a Promoção Ministerial
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE MARCOS TEIXEIRA(OAB: 139044/SP) V. D. B. I. D. V. A. L. GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) 9331 Sumaríssimo). Havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da Intimado(s)/Citado(s): audiência. - A. L. C. P. - N. S. C. P. Cabe a cada advogado interessado, indi
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1565 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 DESPACHO : CUIDA-SE DE AçãO DE EXECUçãO DE PENSãO ALIMENTíCIA PROPOSTA POR L C P N, MENOR IMPúBERE, DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARLUCIA NUNES CAVALCANTE EM FACE DE DILSON PINHEIRO NEVES NO CURSO DO FEITO, A PARTE EXEQUENTE DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS NECESSáRIOS AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, FRUSTRANDO AINDA, SUA INTIMAçãO PESSOAL, POI
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 Comparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 12/04/2019, às 11276 896, Jardim Maria Augusta, TAUBATE - SP - CEP: 12070-000. 08:20 horas, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, situada na Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, A audiência será UNA, nos termos da lei. 896, Jardim Maria Augusta, TAUBATE - SP - CEP: 12070-000. O não compareci