238 resultados encontrados para l. c. p. n. - data: 17/08/2025
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2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 42567 Custas pelas reclamadas, no valor de R$1.000,00, calculadas sobre A 1ª reclamada, e subsidiariamente a 2ª ré, é responsável pelo o valor da condenação, arbitrado provisoriamente em R$50.000,00. pagamento do Imposto de Renda, acasodevido, mas poderá abater os valores a esse título devidos pelo trabalhador, calculados mês a Intimem-se. Nada mais. mês, conform
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 7 CARLOS NUNES Desembargador Relator Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 573 condições pessoais favoráveis para responder o processo em liberdade e que não estão presentes os requisitos do artigo 312 do CPP, salientando a circunstância de estar afastado por cerca de 300 km de sua ex-companheira, motivo pelo qual se socorre desse Egrégio Tribunal, objetivando a concessão do benefício e a antecipada
Publicação: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4291 102 DE INSTÂNCIA RECONHECIDA - ORDEM NÃO CONHECIDA I - Pugna-se pelo reconhecimento do constrangimento ilegal, ocasionado pelo excesso de prazo. Porém, tal pedido não foi submetido ao Impetrado, o que importa em supressão de instância. II - Ordem não conhecida. Contra o parecer da PGJ. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos es
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3219 3 Processo: 0006623-63.2021.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/11/2021 Credor : E. C. G.. Advogado : Anderson Santos
Publicação: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4280 297 Habeas Corpus Criminal nº 1406960-16.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Impetrante: Paulo Roberto Massetti Paciente: L. C. P. N. Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V. de V. D. e F. C. a M. da C. de C.
Edição nº 169/2012 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 412 Nº 2177239-69.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda - Embargdo: Antonio José Domingues de Oliveira Santos - Em
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 942 VINHEDO PETIÇÃO RETIDA: 659 FVIN 14 00092783-2 DR. GILBERTO GIANSANTE OAB/SP 76.519 659 FVIN 14 00092788-9 DR. GILBERTO GIANSANTE OAB/SP 76.519 Foro Distrital de Louveira Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VIVIANI DOURADO BERTON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA SCOLARI CORRÊA DE BIAZZI
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 58 Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP); Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP); Advogado: Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP); Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Agravado: Mislena Meireles da Cunha; Advogado: Robson da Cunha Mei