Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 3117 N. P. , filha de A. M. N. A. e de M. J. P. S. , tendo os pais destes como seus avós, o que faço com fundamento nos artigos 39 e seguintes da Lei 8.069/90. Transitada em julgado, expeçam-se os respectivos mandados de cancelamento do registro original e o de inscrição da adoção, nos termos do artigo 47 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 927 da definição contida no art. 91 do Código Civil, é dotada de valor econômico. Daí porque, embora se admita a concessão da justiça gratuita ao espólio a despeito de ele não se tratar de pessoa natural ou jurídica, mas de ente despersonalizado dotado de capacidade judiciária , a necessidade do benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1666 da Silva - Concedo aos interessados os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Abra-se vista ao representante do Ministério Público para se manifestar sobre todo o processado. Int.. - ADV: DAMARES REGINA FELICIO (OAB 320801/SP) Processo 0005689-26.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Investigação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 731 659 11/06) - Manifeste-se o (a) exeqüente sobre a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido dispositivo legal. (Certidão do oficial de justiça... e aí se

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 da Federação, e que consta dos autos farta documentação sobre a sua convivência com a criança e sobre os tratamentos que realizou enquanto esteve consigo, o estudo será realizado apenas com o núcleo familiar materno, com a finalidade de aferição da acessibilidade do pai ao menor e verificação do estado de saúde mental deste. Serão objeto de prova as seguintes questões de fato controvertid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1626 Trata-se de curatela de enfermo (artigo 1.780 do C.C.). Para o interrogatório, que deverá ser realizado na residência da interditanda, designo o dia 25/03/2014, a partir das 14:30h. Intimem-se as partes. Anteriormente à citação, proceda o Sr. Oficial de Justiça à CONSTATAÇÃO acerca das condiçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 705 1363 o fim de destituir o pátrio poder e, em face do risco de irreversibilidade do ato, por ora, indefiro a tutela pretendida para tal fim. Citem-se e intimem-se os requeridos, por carta precatória, ficando advertidos do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, por advogado, sob pena de serem presumidos como verdadei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 720 1589 Sra. ASSISTENTE SOCIAL no dia 15/07/2010, às 14:00 horas ( com o autor juntamente com a(s) criança(s)) e às 13:00 horas (requerida). Entrevista com a Sra. PSICÓLOGA no dia 03/08/2010, às 14:00 horas (com o autor juntamente com a(s) criança(s)) e às 16:00 horas (com a requerida). - ADV: MARIA DAS DORES LINS BORSATTI (

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0707178-51.2018.8.07.0003 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) REQUERENTE: M. L. C. P., V. P. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Esclareço às partes que para o divórcio é necessário que ocorra a separação de fato do casal, sob pena de não ser poss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2728 599 má-fé, com incidência das sanções legais, que serão suportadas pessoalmente por ele(a), enquanto titular do crédito (art. 23 do EAOAB). 5. No silêncio, certifique-se o decurso do prazo, nestes autos e nos do incidente de Cumprimento de Sentença, fazendo-se conclusão em ambos para extinção. Int. -