Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 RECLAMADO SELTA DO BRASIL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME ISABELA DE OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 334205/SP) LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES(OAB: 11589-A/SC) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 465 - ANGELO RAMOS VIEIRA - ARMADA YACHTS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES NAUTICAS LTDA. - ARV SERVICOS ESPECIAIS LTDA - L. C. P. V. - RENATO VIEIRA - SINTIA

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Oficiem-se à União, SRTE, CEF etc., enviando-lhe(s) cópia 2850 RÉU ADVOGADO J. P. V. JOAO ALVES DE SOUZA(OAB: 16724/GO) L. C. P. V. JOAO ALVES DE SOUZA(OAB: 16724/GO) A. M. E. desta sentença, após o seu trânsito em julgado. RÉU ADVOGADO Honorários periciais pelas reclamadas. TERCEIRO INTERESSADO Intime-se o Perito. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes, pra

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 1694 FILHO, bem como a fiança arbitrada. O valor da fiança arbitrada foi recolhido, conforme DAE e comprovante de pagamento acostado, sendo o autuado posto em liberdade. Dê-se ciência ao Ministério Público e ao Defensora Público desta Comarca, caso o autuado não possua advogado. Oficie-se a Autoridade Policial para que remeta a este juízo os autos referentes ao inquérito policial no prazo legal. Val

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 prescrição (desligados em 02.12.2008 e 15.02.2006, 140 Goiânia, 30/11/2016 respectivamente, enquanto a presente demanda abrange as pretensões posteriores a 12.02.2009)". Evitando-se futuras discussões a respeito da necessidade de se KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE projetar os salários dos paradigmas já desligados para o futuro, Relatora Acórdão sano a o

Diário da Justiça ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7319/2022 - Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 498 00029645020208140017 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cautelar Inominada Criminal em: AUTORIDADE POLICIAL: L. C. P. V. D. P. PROCESSO: 00124714020178140017 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: S. J. S. Representante(s): OAB 4867 JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ (ADVOGADO)

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO THALES RAFAEL NUNES BRITO(OAB: 39800/GO) ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA EDUARDO JOSE GOMES ZANDONADI(OAB: 30947/GO) Intimado(s)/Citado(s): - ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - WESLLEY ROSA MACHADO Processo Nº RO-0010702-36.2015.5.18.0104 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EUGEN

Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 575 pelo qual se nega provimento ao apelo. ADVOGADO: WEVERTON JEFFERSON TEIXEIRA CONCLUSÃO HERINGER DESSA FORMA, decide-se conhecer integralmente do recurso RELATORA: DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO patronal e parcialmente do obreiro. No mérito, dar provimento ao LOPES recurso patronal para excluir a condenação de pagar horas extras VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECONHECIM

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 2147 Adolescente em: REQUERIDO: T. M. C. PROCESSO: 00088619120198140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: RECLAMANTE: E. M. L. RECLAMADO: J. C. M. PROCESSO: 00088627620198140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 911 ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação DANILO CUNHA DINIZ Processo Nº ACP-0010763-56.2015.5.18.0051 AUTOR *. P. -. P. D. T. D. M. D. A. RÉU J. P. V. ADVOGADO GERALDO COSME DE LIMA(OAB: 37772/GO) RÉU L. C. P. V. Intimado(s)/Citado(s): - J. P. V. Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Despacho TRIBUNAL REGIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 618 em seu livro “Direito Civil - Famílias” - Editora Saraiva, 3ª edição, 2010, pág. 393, no item 20.10. Prisão do Devedor, Paulo Lôbo, consigna: A prisão civil deve ser decretada pelo juiz com prudência e parcimônia, não só por ser remanescente a odiosa tradição, mas para que não se transfor