1.166 resultados encontrados para l. c. q. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4082 Senha de acesso: 673882 , caso se faça necessário. 2.A audiência será realizada por videoconferência através 4. Esclarece-se às partes de que não haverá envio do link de daPlataforma Emergencial de Videoconferência para Atos acesso à audiência ao celular (whatsapp) das partes e/ou Processuais (Zoom), nos termos da Portaria SGJ TRT-9 15, de procuradores, te
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 742 574 Nº ORDEM:01.03.2010/001670 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:JIMMY BEAM FONSECA DA COSTA ADVOGADO:227241/SP - WILLIANS CESAR DANTAS Requerido:BANCO BRADESCO S/A - FINANCIAMENTOS VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:077.01.2010.008950 Nº ORDEM:01.01.2010/001702 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQ
TJSP 08/09/2021 - Pág. 2408 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3356 2547 DE MEDICAMENTO. ARTRITE REUMATÓIDE - MEDICAMENTO MANIPULADO: FÓRMULA COM 60 CAPSULAS - 1X AO DIA - HIDROXICLOROQUINA 300G - DEFLAZACORT 3,5 MG - FAMOTIDINA 30 MG - PERÍODO INICIAL DE 6 MESES MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO EM ATO NORMATIVO SUS -AÇÃO PROPOSTA EM 15/07/2020 VINCULADA AO TEMA 106 STJ - PRESENÇA DOS REQUISITOS CUM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 2431 QUINTANILHA FURLAN Juiz de Direito PROCESSO: 00052965420188140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Execução de Alimentos em: 28/06/2019 MENOR:N. S. N. Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MARIA IZABELA SILVA DOS SANTOS (REP LEGAL) MENOR:F. S. N. Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2051 ordinário em: 14/02/2019 REQUERENTE:NOELIO PEREIRA RAIOL Representante(s): OAB 23839 RODOLFO BOULHOSA TAVARES MENDES (ADVOGADO) REQUERENTE:VICTOR RAUL JULCA CEVALLOS Representante(s): OAB 23839 - RODOLFO BOULHOSA TAVARES MENDES (ADVOGADO) REQUERIDO:JOSE LEONALDO DOS SANTOS ARRUDA REQUERIDO:MUNICIPIO DE CURRALINHO Representante(s): OAB 13151 - PAULO ALTAIR BURLAMAQUI ZEMERO (PROCURADOR(A)) OAB 6543
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 44 No caso de credor idoso, o art. 100, § 2º, da CF/88 exige a idade mínima de 60 anos. Ademais, calha observar, ainda, que o crédito materializado no precatório precisa ter natureza alimentar, a teor do art. 100, § 1º, CF/88: Os débitos de natureza alimentícia compreendem aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementaç
Publicação: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4082 300 Advogado: Rodrigo Rui Cazeiro Anderson (OAB: 20272/MS) Recorrido: Allan Cleyton de Souza Ferreira Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, dar provimento ao
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1699 Indiciado:DANILO SOUZA DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:132.01.2012.018063 Nº ORDEM:13.01.2012/000571 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DANO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/64 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:D. L. C. Q. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:132.01.2012.018064 Nº ORDEM:13.01.2012/000
3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1266 de quaisquer bens de propriedade dos executados, dentre outras. da personalidade jurídica, a parte exequente deverá observar os A inércia da parte autora importará em suspensão do processo e termos do Provimento CGJT 1/2019. deflagração do início de contagem do prazo de prescrição IMPERATRIZ/MA, 04 de novembro de 2021. intercorrente. NELSON ROBSON COSTA
TJSP 04/05/2015 - Pág. 2121 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2121 Nº 7000475-12.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Celio Roberto dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em execução. V.U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7009796-43.2014