158 resultados encontrados para l. c. r. n. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 1769 o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, argumentando, em síntese, que é mãe de Adriano Pereira dos Santos Oliveira, o qual faleceu em 21 de março de 1992, sendo que era sua dependente, pois ele era quem sustentava a casa e a requerente. Requereu a concessão de pensão por morte em razão de seu falec
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 947 a gratuidade processual requerida pela parte credora. Cite-se o executado Luciano Pinto Teixeira com os benefícios do art. 172, § 2º do CPC, para pagar o débito alimentar no valor de R$ 637,50, e mais as que se vencerem no curso do processo, no prazo de 03 dias, provar que o fez ou justificar-se, sob pena de prisão. Ca
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 257 Processo 0035583-03.2011.8.26.0506 (2224/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. N. P. - - J. V. N. P. - V. R. P. - 1. Homologo, para que produza seus efeitos regulares, a desistência manifestada a fls. 77 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII do C.P.
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 622 315016/SP), ELIEZER JARBES DE OLIVEIRA (OAB 110675/SP) Processo 0018772-55.2010.8.26.0068 (068.01.2010.018772) - Procedimento Sumário - Francisca Edvania Alves Barreto Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifestem-se as partes com relação ao ofício recebido pelo Imesc (fls. 136). - ADV: ASIEL RODRIGU
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 940 ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB 81567/SP), ALESSANDRO FERNANDEZ MECCIA (OAB 223259/SP) Processo 0020747-78.2011.8.26.0068 (068.01.2011.020747) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - W. L. C. R. - N. F. R. - Digam os autores em cinco (05) dias, quanto a Carta Precatória sem cumprimento - fls. 42/
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 975 nomeado(a) para defender os interesses do(a) executado, em R$ 414,66 (Cód. 206), nos termos do Decreto nº 40.409/95, o qual criou o Fundo de Assistência Judiciária para pagamento dos honorários advocatícios nos casos de Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se certidã
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 229 Correa e outro - João Vander Rocha Correa - Trata-se de pedido de alvará requerido por Isabel Cristina Rodrigues Correa e Paula Roberta Rodrigues Correa, qualificado(s) nos autos, alegando em síntese, que são esposa e filha de João Vander Rocha Correa, que faleceu em 30 de setembro de 2012, sem deixar bens