158 resultados encontrados para l. c. r. n. - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 24 112383/SP) Nº 0045429-49.2007.8.26.0000 (991.07.045429-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Oswaldo de Oliveira Carvalheiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Marlene Rodrigues dos Santos - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, tendo em vista o Projeto “TJ conciliando SP”, comunica que a designação de s
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 639 723 processuais e as condições da ação, razão pela qual dou o feito por saneado. Defiro a produção de provas requeridas pelas partes e Dr. Curador e, para tanto, determino seja oficiado ao IMESC para designação de data para realização da perícia pelo sistema DNA. Faculto às partes a apresentação de qu
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 427 122: defiro. Providencie-se. Int.(fls 122: petição da autora, requerendo a expedição de ofício ao CORRFA PREVIDÊNCIA PRIVADA e à SUSEP/DETEC/GEPEP/DIPLA, na pessoa de seu liquidante, para que informe o andamento da referida liquidação no que diz respeito ao crédito da autora, assim por ser este de nature
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 330 288.01.2007.002757-5/000000-000 - nº ordem 646/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VILMA MEIRELLES DE SOUZA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 203 - Vistos.I - Fls. 192/193: manifeste-se o exeqüente, em 10 (dez) dias, sobre os depósitos efetuados em
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 386 1000005-20.2018.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1000005-20.2018.8.26.0666; Medidas d
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 381 critérios de juros e correção monetária devem ser aplicados nos termos da Lei nº 11.960/09, que modificou a redação do art. 1º-F da Lei 9.494/97 e estabeleceu que, nas condenações impostas à Fazenda Pública, haverá incidência, de uma única vez, de correção monetária e juros aplicados à cade
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 885 1663 91921 114.02.2010.008719-3/000000-000 - nº ordem 1400/2010 - Arrolamento - JOÃO SERGIO BORGES X GERALDO BORGES - Vistos, Conforme disposto no § 2º, do art. 1.031, do CPC, a expedição alvarás referentes os bens objeto da partilha, está condicionado à verificação do pagamento de todos os tributos, pel
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 694 753 071.01.2009.026094-2/000000-000 - nº ordem 2500/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. M. D. M. X G. A. D. M. Fls. 58/66 - Ofício da Previdência Social de fls. 58/66: Manifeste-se o interessado. - ADV MARCELO RODRIGUES MADUREIRA OAB/SP 119938 071.01.2009.028280-8/000000-000 - nº ordem 2732/2009 - Rev
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 511 http://www.superbidjudicial.com.br, nos quais serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro, autorizado e credenciado pela JUCESP, Renato Moysés, ambos devidamente habilitados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 654 MARCELO DE CASTRO MARTINS - Fls. 142 - Vistos, Defiro o pedido de penhora “on line” na forma pleiteada. Int. - ADV JULIANO ALEXANDRE FERREIRA OAB/SP 243944 - ADV ELIANE JACQUELINE RIBEIRO GUIMARÃES OAB/SP 256242 ADV IZAURA KUYOMI MATSUSHITA SUGOHARA OAB/SP 119100 - ADV JOSE ROBERTO BOTTINO OAB/SP 18646 - AD