158 resultados encontrados para l. c. r. n. - data: 03/08/2025
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2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO
Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 JAIR SOARES Desembargador 2ª CÂMARA CÍVEL 009ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórd�
Edição nº 45/2015 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de março de 2015 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO. COMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. I ? Quando se tratar de criança ou adolescente nas hipóteses do art. 98, a Justiça da Infância e da Juvent
Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 JAIR SOARES Desembargador 2ª CÂMARA CÍVEL 009ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórd�
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO
Edição nº 69/2015 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Ementa
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 050.1424.36.2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: V. Q. de O. Vítima: A. K. A. L. Vítima: N. de M. P. Vítima: J. A. N. Vítima: T. F. C. Observação: Número antigo: 015.05.006927-2 Código: 1-3-1-21 Informações
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: R. N. S. de O. Vítima: C. N. de A. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 05011004620138040015 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: G. P. V. Vítima: O. de A. e S. Código: 1-3-1-21 Informações comple
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 1235 260.511. Processo 050.10.085197-5 - Habeas-Corpus - C. C. L. C. - R. N. C. - Fls 37 - Dipo 3.2.3. Vistos. Determino o cancelamento da presente distribuição, recebendo-se a presente petição como pedidos de relaxamento da prisão em flagrante e liberdade provisória, juntando-se a petição nos autos da cópia de flagra
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 178 Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0000731-93.2012.8.26.0642; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.2012.0007317/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson Spindola; Advogada: Yara Ferreira de Assuncao (OAB: 24836/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Públi