487 resultados encontrados para l. c. s. g. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1462 e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: CARMÉLIA ANGELICA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 218698/SP) Processo 0011324-22.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. S. P. e outro - E. S. P. e outro - Ciência da Avaliação Social com: MARIA SANTIAGO PEREIRA e ANTONIO SALVADOR PEREIRA, no d
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 777 sobre as laudas da Fazenda Municipal de fls. 132/134. Int. - ADV: ADOLPHO DIMANTAS (OAB 10656/SP), EDELI BOVOLON MONTEIRO DO NASCIMENTO (OAB 94310/SP), ALEXANDRE ROZENTRAUB ALVES SILVA (OAB 174735/SP), ADOLPHO DIMANTAS (OAB 10656/SP) Processo 0176202-76.2007.8.26.0100 (100.07.176202-2) - Procedimento Ordinário - Alimentos -
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 2764 D. S. F. - Fls. 19 - Vistos. Ação isenta de custas. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em ½ salário mínimo, que deverão ser depositados no Banco do Brasil, em nome da representante do autor, a partir do corrente mês, devendo os depósitos subseqüentes ser efetuados até o dia 10 de cada mês. Int
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1163 1481 tem sim direito a meação dos bens eventualmente adquiridos durante o período da união. O requerimento de levantamento do valor do PIS deve ser formulado no Juízo das Sucessões. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por S R de J em face de N, V, N, menores representados por Curador Especial, para reconhecer a e
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1440 pedido. Transitada em julgado, oficie-se à empregadora para a cessação dos descontos. PRI. Oportunamente, arquive-se. ADV: ELIMAR CARDOSO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 232611/SP) Processo 0052744-52.2012.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Celso Cavalheiro D’Alvia Jose Cavalheiro - Vistos.
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 1371 em procedimento próprio a verificação da isenção dos tributos. Concedo a retirada dos autos em Cartório pelos Advogados constituídos nos autos, para encaminhamento à Fazenda, ficando sob responsabilidade dos mesmos a sua devolução em Cartório. Na inércia, aguarde-se provocação das partes no arquivo. Int. - A
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1202 de terceiros A anuência da Fazenda Pública consta a fls. 218. Certificado o trânsito em julgado, nos termos do Provimento CG nº 31/2013, disponibilizado no DJE aos 23/10/2013, desnecessária a expedição de Formal de Partilha por esta Serventia, ficando os advogados dos requerentes autorizados, desde já, a proceder �
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1071 as respostas, a inventariante deverá apresentar declaração, com plano de partilha, conforme artigos 617, parágrafo único, e 620, respectivamente, ambos do Código de Processo Civil, juntando formulário para expedição de MLE somente da quota parte devida à herdeira maior, disponível no site do Trib
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 307 CLAUDIO RODRIGUES GARCIA - M. V. SANTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Vistos. Fls. 57/60: não há vício na decisão. Reporto-me à sentença de fls. 54/55. Rejeito o recurso. Intimem-se. - ADV: GERALDO DE OLIVEIRA DORTA (OAB 153949/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP) Processo 4002471-89.2013.8.26.0510
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 245 260289/SP) - Andrea Ribeiro Ferreira Ramos (OAB: 268867/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0046411-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Diogo Cerqueira Pires - Agravado: Cr2 Sao Paulo 01 Empreendimento S A - FLS.92: J. HOMOLOGO. DEVOLVA-SE A ORIGEM. INT. - Magistrado(a) Theodureto Camargo Advs: Fabri