Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 652 2114 oportunamente designada. Ficando deferidos os benefícios do artigo 172 e parágrafos do C.P.C. Ciência ao Ministério Público. Encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhada de cópia da inicial, e carta. Cumpra-se na forma e sob as pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 1913 SILVA HERCULANO - Fls. 56 - Sentença nº 404/2010 registrada em 29/03/2010 no livro nº 133 às Fls. 263: Vistos.Diante da documentação apresentada e do parecer favorável do M.P., DEFIRO o pedido inicial a fim de se proceder à devida retificação no assento de nascimento de LOURIVAL DA SILVA HERCULANO, lavr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3906 que atestam a ausência de débitos em nome da empresa individual de titularidade da “de cujus”, K. Terui Serviços ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.222.286/0001-52. Considerando, ademais, que já foi determinada a transferência dos valores depositados em conta da empresa (fl. 124), defiro a expedição de alvará a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2333 prejuízo, regularize a inventariante, no prazo de trinta dias, os itens pendentes constantes da Ordem de Serviço nº 02/2005 (fls. 156). Intime-se. - ADV: TATIANE REGINA PITTA ULIAN (OAB 305911/SP), TONIA MADUREIRA DE CAMARGO (OAB 143214/ SP) Processo 1046570-15.2019.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1633 de caráter pessoal. Em caso de desemprego ou de emprego autônomo ou informal, fixo os alimentos provisórios no importe de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, intimando-se o réu para pagamento dessa verba, que é devida desde a citação, a qual deverá ser depositada na conta bancária n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1298 Processo 4000727-60.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ana caroline ferreira de carvalho - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Previamente à analise do pedido de tutela antecipada, fixo prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora ADITE a petição inicial, a fim de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1098 demanda exame acurado, não comportando a antecipação pretendida. Segundo preceitua o art. 273 do CPC, o juiz poderá antecipar os efeitos da tutela, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e haja fundado receio do dano irreparável ou de difícil reparação, ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 660 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: J. R. de A. P. F. C. - Paciente: L. C. de S. G. J. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. da C. de J. - Trata-se de habeas corpus preventivo com pedido liminar impetrado por José Roberto de Almeida Prado Ferraz Costa em favor do executad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1118 1236 e filha. Isto posto JULGO PROCEDENTE a ação para atribuir a autora a guarda definitiva da sobrinha, determinando que seja lavrado o respectivo termo. Ante a ausência de resistência à pretensão deduzida, deixo de impor à ré os onus da sucumbência.. Sem custas ante a gratuidade da justiça concedida. P.R.I.C., ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1266 Processo 0008547-88.2013.8.26.0126 (012.62.0130.008547) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Maria de Lourdes de Carvalho - Vistos Como é cediço, a assistência judiciária gratuita representa um direito constitucionalmente instituído, que visa possibilitar o acesso à justiça de forma ampl