Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região NINA ROSA GIL REIS(OAB: 112253/SP) LUIZ CARLOS NASCIMENTO GURGEL DE LOUREIRO FRAGA(OAB: 116965/RJ) MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) RECLAMADO 3731 FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ HENRIQUE CRUZ DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 108 VII - acórdão dos Tribunais Superiores (havendo); VIII- certidão do trânsito em julgado no(s) Tribunal(is) Superior(es) – fase de conhecimento; IX - certidão de intimação do devedor para impugnar/embargar a execução (exceto se opostos); X - petição inicial dos embargos/impugnação do devedor (se houver); XI - decisão que julga os Embargos/Impugnação (

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 RECLAMADA Advogado RECLAMADA RECLAMADA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Clara Angélica do Carmo Lima(OAB: 299520SPD) Vera Lúcia Farchi da Silva Helena Brumato Farchi AUTOR ESTER TEIXEIRA DA SILVA LACERDA RAFAEL BARBOSA VAZ(OAB: 150778/RJ) N. T. L. RAFAEL BARBOSA VAZ(OAB: 150778/RJ) L. C. S. S. RAFAEL BARBOSA VAZ(OAB: 150778/RJ) ANA PAULA DE SANTANA CAMPOS RAFAEL BAR

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 3089 RÉU TOYO SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP É salarial apenas a verba deferida no item a). Deferido ao reclamante os benefícios da Justiça gratuita. Juros de mora à base de 1% ao mês. Termo inicial contado da data Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ SEVERINO LIMA de propositura da ação (art. 883 da CLT) com incidência sobre a condenação já atualizada (Súmula nº

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1508 por cento do salario mínimo, o que atualmente equivale a R$ 303,00 (trezentos e três reais), e ainda 50% (cinquenta) por cento de despesas médicas e vestuário.”. Ao final, pugna pelo provimento do recurso, reformando-se a decisão impugnada. Em consulta ao sistema eletrônico de processamento judicial disponível nesta instância superior, não foi possíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1087 na ação, motivo pelo qual requer a sua desistência (fl. 93/94).Dispõe o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação.Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO a desistência da autora e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 129 3. DOS LEGITIMADOS 3.5. Para habilitação do espólio no acordo, o inventariante deverá apresentar autorização do Juízo do inventário/arrolamento, ou requerimento neste sentido, devendo, nesse caso, apresentar a autorização até quinze dias após o termo final do prazo de habilitação, sendo certo que não apresentada tempestivamente, o pedido restar�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 268 Além de ser necessário, é também obrigatório, devendo o seu conteúdo refletir com exatidão os fatos lá consignados, em razão do princípio da veracidade dos registros. Dessa forma, as normas que dispõem sobre registro público determinam, em regra, a imutabilidade do assento, como meio eficiente de salvaguarda do interesse público na identificação da pes

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 1967 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: F. S. V. Representante(s): OAB 6512-B - FERNANDO PEREIRA BRAGA (ADVOGADO) MENOR: E. A. L. PROCESSO: 00092700420188140050 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: F. S. V. Representante(s): OAB 6512-B -

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 25 Valor:0.0 Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 217-A C/C 226, II, AMBOS DO CPB. 01 APENSO. PREVENTO AO HC Nº 0803439-58.2019.814.0000 PJE NOS TERMOS DO ART. 116 RITJ-PA. DEIXO DE APLICAR A PREVENÇÃO POR DIVERGÊNCIA DE TURMA. Partes: APELANTE: L. C. S. S. APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0002626-39.2017