Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 35 Fundamento: CAPITULAÇÃO ART.1º, I E IV C/C ART. 12, I, DA LEI 8137/90 C/C ART. 71, DO CPBSENTENÇA ABSOLUTÓRIA - 1 APENSO Nº 00087511920138140401 Partes: APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: MOYSES BEMERGUY Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0005907-62.2018.8.14.0097 Distribuicao: 15/05/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 70 Indefiro o pedido de liberdade provisória, vez que permanecem inalteradas as razões que ensejaram a prisão cautelar. 6 - Defiro o requerimento formulado no item “3” de fl. 46. Oficie-se à Autoridade Policial de Dourado. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO GARCIA (OAB 200456/SP) Processo 0003021-77.2002.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1820 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 557/2013 - Tiete AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. DA R. M. VARA:1ª VARA PROCESSO :3003307-13.2013.8.26.0629 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 581/2013 - Tiete AUTOR : J. P. DECLARANTE : V. DE J. D. S. VARA:2ª VARA PROCESSO :3003308-95.2013.8.26.0629 CLASSE :INQUÉRITO POLICIA

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 2379 ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: RECLAMANTE: K. K. M. S. L. RECLAMADO: A. M. M. PROCESSO: 00106705320188140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: INFRATOR: B. C. M. VITIMA: Y. D. S. PROCESSO: 00107311120188140050 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ----

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2232 Parauapebas/PA, 7 de julho de 2020 Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A CONTRAFÉ 1º passo -> digite no navegador o seguinte link:pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam 2º passo -> aperte “enter” 3º passo -> insira no espaço “Número do

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 ATO ORDINATÓRIO - 2931 13 de abril de 2021 Processo Nº: 0804208-09.2020.8.14.0040 Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Requerente: L. C. S. S. Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, fica a parte autora INTIMADA a apresentar réplica à contestação ofertada pela parte requerida, juntada aos autos. Prazo da Lei. Parauapebas/PA, 13 de abril de 2021. LEIDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 DECLARANTE : J. N. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3018456-42.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 644/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : G. R. A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3018487-62.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 423/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : F. J. DE S. VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 PROCESSO :0007127-48.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 779/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : W. T. DE L. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0006409-51.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 594/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : U. B. LTDA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4540 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004524-71.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 PROCESSO :0053686-97.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 513/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : V. B. DA S. VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0057699-42.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 44/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. PROCESSO :0058517-91.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP :