Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1778 PARA 70% DO SALÁRIO MÍNIMO QUANDO O TRABALHO FOR INFORMAL OU AUTÔNOMO, MANTIDO O PERCENTUAL EM CASO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2597 quanto aos honorários advocatícios decorrentes da impugnação, os quais arbitro em R$ 400,00 (quatrocentos reais) (CPC art. 20, § 4º), em substituição aos “in limine” fixados. Beneficiário da assistência judiciária, inexigíveis as verbas enquanto perdurar a situação motivadora da concessão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2910 no prazo de 05 dias. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079 191.01.2012.003615-1/000000-000 - nº ordem 650/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CFI X GINALDO ALCANTARA SANTOS - Vistos. Frustrada a tentativa de citação do requerido, a parte requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 240 269.01.2010.005509-6/000000-000 - nº ordem 1656/2011 - Execução de Alimentos - A. F. F. D. O. E OUTROS X E. F. D. O. - Certidão supra: Expeça-se, com urgência, alvará de soltura, para cumprimento no dia 02/02/2012. Observo ainda que, cumprida a prisão, esta execução prosseguirá por quantia certa, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 228 269.01.2002.005571-4/000000-000 - nº ordem 3794/2011 - (apensado ao processo 269.01.2007.021382-3/000000-000 nº ordem 3793/2011) - Arrolamento - Sobrepartilha - CARLOS ALBERTO DE SIQUEIRA X OSIRIS MARTINS DE SIQUEIRA - Vistos. Em razão da data do óbito, apresente o inventariante o protocolo de entrega da decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 2402 da data para a qual designado o ato. Oportunamente, se o caso, determinar-se-á a realização de estudo psicológico. Int. - ADV MARCIA ROSANA ROSOLEM DE CAMARGO OAB/SP 283085 - ADV ANA CAROLINA DA COSTA OAB/SP 279894 451.01.2011.001859-2/000000-000 - nº ordem 142/2011 - Modificação de Guarda - H. H. . B. X N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 2565 P.R.I.C. (retirar certidão de honorários) - ADV NELO FREGONESI OAB/SP 167110 472.01.2010.003482-0/000000-000 - nº ordem 730/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. G. V. D. S. X J. L. A. D. S. - Fls. 13 - Vistos. Fls.07 e fls. 09/10: À luz da documentação apresentada, DEFIRO a gratuidade processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 2313 outros - Deverão os Drs. Procuradores conduzirem as partes para a audiência designada para o dia 29 de novembro de 2010 às 15:30 horas, oportunidade em que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso. - ADV: KARIN LINHARES E SILVA (OAB 202133/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 498 § 1º do artigo 2º da Lei n. 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Redistribua-se ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca, por força do disposto no artigo 2º, II “c” do Provimento 1768/10-CSM, promovendo-se as devidas baixas e anotações junto ao Cartório do Distribuidor Judicial e sistemas inf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 1324 Processo 0115945-28.2006.8.26.0001 (001.06.115945-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y. L. da R. C. e outro - E. M. C. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manif