Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 918 da prisão preventiva, sem imposição de outra medida cautelar” ou subsidiariamente D) a substituição da prisão preventiva por uma medida cautelar alternativa ao cárcere, preferencialmente o comparecimento periódico em Juízo”. Alega, para tanto, que o paciente, preso em flagrante em 30.09.2013, acusado de infração ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 644 1058 Processo 001.06.139063-5 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. C. de S. - L. P. de S. e outro Fls.93 - Vistos. Fls.91: Homologo a desistência do prazo recursal. Cumpra-se o já determinado. Após, nada mais requerido ao arquivo. Int. Fls.98 - Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 93, que deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 959 razão pela qual pretendem, agora, a suspensão de seus efeitos, bem como a revisão do mesmo; 2) os agravantes venderam os dois imóveis que tinham para comprar o imóvel em questão, pelo qual foi ajustado o preço de R$ 500.000,00, após aditamento contratual, em ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse, propos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 2302 ao filho, objeto desta ação, até a realização da audiência designada para o próximo dia 08 de julho de 2014, às 16:00 horas, delibero acolher o requerimento do Ministério Público, determinando seja expedido mandado de acompanhamento, devendo o senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1069 3.365/1941 - Departamento de Águas e Energia Elétrica - Nicanor Andreu Bruscas e outros - Fls. 824 - Vistos. Fls. 819/821 Manifeste-se o expropriante, no prazo de dez dias, sobre petição dos expropriados, requerendo a complementação do depósito. Intimem-se. (mandado de levantamento à disposição dos re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2935 54 a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante. Art. 3º A Comissão Processante deverá apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça Processo 0001138-14.2021.8.02.0073 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 1035 e a apresentação de quesitos no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 421, § 1º). 4.2) Juntado aos autos o relatório do estudo psicossocial, dê-se ciência dele às partes, que poderão apresentar eventuais críticas no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 433, parágrafo único). 5) Oportunamente será des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 1216 ao M. P. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: IBERE RESTIVO (OAB 242601/SP) Processo 001.07.101889-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. V. S. - V. S. S. - Vistos. Fls. 77/79 manifeste-se o exequente. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: EVELINA ARAÚJO DA SILV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3346 RELAÇÃO Nº 0581/2021 Processo 1006383-36.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.M. - Diante da informação prestada pela avó dos alimentandos lançada na certidão de fl. 70 dos autos, no sentido de que o correquerido E. reside atualmente com sua namorada e considerando que o alimentando con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1449 Processo 0037956-48.2003.8.26.0001 (001.03.037956-4) - Procedimento Ordinário - Guarda - V. L. de S. H. - Vistos. Fls. 204: Defiro. Int. (Fls.204: “Fls.198/200: Diante da noticia do falecimento de C.E.D.J., nada a opor à emenda à inicial, para que dela conste pedido de tutela. Deverá, contudo, a requerente, buscar