213 resultados encontrados para l. c. t. c. - data: 27/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2603 independentemente de compromisso. III - Apresente a inventariante, acaso ainda não o tenha feito: 1) as Primeiras Declarações acompanhadas de toda a documentação comprobatória; 2) os documentos e representações de todos os herdeiros e cônjuges; 3) certidões negativas (tributos imobiliários e receita federal)
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 1473 RAMOS SALVARANI OAB/SP 226146 - ADV ISABEL DE CARVALHO SANCHEZ OAB/SP 110913 361.01.2007.007773-8/000000-000 - nº ordem 1078/2007 - Revisional de Alimentos - A. M. D. M. X C. D. S. G. - Fls. 92 - proc. nº 1078/07 Arbitro os honorários a favor da provisão de fl. 05, no valor integral de tabela. Expeça-se c
Edição nº 83/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Requerente(s) Advogado(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2012 adequar a reprimenda quando o exagero signifique contrariedade expressa ao texto da lei, não sendo a hipótese em tela. 5. Revisão criminal julgada improc
Edição nº 44/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2012 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) CCR-Conflito de Jurisdição 2012 00 2 004659-3 Aleatória GEORGE LOPES LEITE J. D. J. E. C. C. J. V. D. F. C. M. B. J. D. V. C. T. J. B. M. P. D. F. T. T. R. S. D. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) RVC-Revisão Criminal 2012 00 2 004672-9 Aleatória JOÃO BATISTA TE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2030 ^Nomeio a DRª LÍGIA MOITINHO como curadora especial da interditanda, com fundamento no artigo 752, § 2º do CPC. ^Intime-se a causídica para apresentar defesa, no prazo de quinze dias, ainda que por negativa geral (art. 341, § ún do CPC). ^Oficie-se ao médico especialista para responder aos quesitos de praxe. Diante do relatório de id 167912459, solicite-se
Edição nº 25/2011 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 Decisão 2008 03 1 026135-7 ROMÃO C. OLIVEIRA CRISTIANO DE BARROS SAMOR DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1° JUIZ ESP CRIMINAL 1° JUIZ DE VIOL DOM E FAM CONTRA A MULH - CEILANDIA - 20080310261357 - ACAO PENAL-758/2008 (T.C.) DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apela
Edição nº 223/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. LOHRANY CRISTINA VIANA AMADOR ADAUTO ALTINO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20080710011989 - ACAO PENAL , IP 372/2007 LEILA ARLANCH GEORGE LOPES LEITE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2008 07 1 016485-5 LINDOLFO VA
Edição nº 126/2011 N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Brasília - DF, quarta-feira, 6 de julho de 2011 2002 08 1 003909-2 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. J. S. P. Dr.(a) NAILTON DE ARAÚJO LIMA M. P. D. F. T. III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento dos recursos especial e extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrentes Advogados Recorrido Advogados 2008 01 1 000853-7 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 3178 COMARCA DE SALVATERRA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALVATERRA PROCESSO: 00004012620188140091 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA Ação: Divórcio Litigioso em: 04/10/2019---REQUERENTE:G. V. F. Representante(s): OAB 8245 - FRANCISCO BENEDITO TORRES (ADVOGADO) REQUERIDO:E.A.F. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Salvate
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 687 1646 Anote-se e comunique-se a inclusão. 2) Visando salvaguardar eventuais direitos da apontada consorte, seja ela citada por edital dos termos desta ação. Assim o faço ex offIcio. 3) Por fim, transcorrido o prazo da citação editalícia sem que a referida esposa do finado (José Ribeiro da Silva Filho) se apresente nos aut