Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 900 a alegação de impenhorabilidade do imóvel de matrícula n. 133.815 não foi levada à apreciação do Juízo de 1º grau, tratandose, pois, de inovação recursal que não pode ser analisada por este Egrégio Tribunal, sob pena de supressão de instância. Em suma, a decisão agravada não comporta reparos. Por fim, uma advert�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1820 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ramiru Louzada Duarte (OAB: 365951/ SP) (Convênio A.J/OAB) - Katia Aparecida Abitte (OAB: 140976/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1000840-46.2019.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 789 543 do Colendo Superior Tribunal de Justiça e da Súmula 2 desta Corte, admitindo-se a retenção pela parte ré de 10% (dez por cento) do montante pago para fins de ressarcimento dos gastos com a administração do empreendimento, já que manteve uma estrutura para administrar a venda, mas não recebeu a contraprestação devida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1798 incapacitantes. Eis o entendimento jurisprudencial em caso semelhante: “EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - Filho que atinge a maioridade civil - Ausência de provas de que o mesmo não tenha condições de ingressar no mercado de trabalho - Procedência do pedido. (TJMG - AC nº 258.583-4/00 - 2ª C. Cív. - Rel. p/o Ac. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1619 Defiro a expedição de ofício ao INSS, através da APSDJ de São José do Rio Preto, para averbação do período reconhecido no decisum do Eg. TRF da 3ª Região, em favor do(a) autor(a). No mais, manifeste-se o exequente em dez dias, em termos de prosseguimento. Silente, remetam-se os autos ao arquivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1525 511 LILIAN KÁTIA DA SILVA OAB/SP 241537 0001788-90.2011.8.26.0575 (575.01.2011.001788-4/000000-000) Nº Ordem: 000107/2011 - (Apensado ao processo 0500007-15.2007.8.26.0575 - nº de ordem 106/2011) - Embargos de Terceiro - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - LÚCIA HELENA JUNQUEIRA REHDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1234 SP) - Gastao Meirelles Pereira (OAB: 130203/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 0347727-67.2009.8.26.0000 (994.09.347727-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Uniao Federal (fazenda Nacional) - Apelado: Uniao Federal (fazenda Nacional) - Apelado: Tecmold Tecnologia Em Plasticos Ltda Magistrad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1514 SILVIO COUTO DORNEL (OAB 106371/SP) Processo 0103651-30.2009.8.26.0003 (003.09.103651-0) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - B. B. dos S. - R. C. de J. e outro - Vistos Oficie-se ao IMESC solicitando-se designação de nova data para realização de perícia. Int. - ADV: MARCOS DETILIO (OAB 221520/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2121 e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao réu para: (x) outros: Comparecer em cartório para fins de firmar termo de guarda e retirar a respectiva certidão. Prazo: 10 (d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 852 P.R.I. - ADV: ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP), LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 295519/ SP) Processo 0027269-25.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos De Almeida Varella Neto - Jandyra Borges De Almeida Varella - Defiro a expedição do alvará, nos termos da manifestação da Fazenda.