Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1120 no decorrer do atraso, acrescido de 1% ao mês de juros de mora. O valor deverá ser atualizado pela Tabela Prática do Tribunal e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir de cada vencimento, no período acima fixado. - condenar ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.929,6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1243 requerido para o inteiro teor do r.Mandado, o qual exarou ciente aceitando a contrafé que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 30 de julho de 2013. - ADV: NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO (OAB 258808/SP) Processo 4008934-71.2013.8.26.0114 - Outras medidas provisionais - Guarda - J. R. da S. - D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 602 GARCIA SANTANA (OAB 271160/SP) Processo 0000968-55.2013.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - L. C. U. - B. I. S/A Vistos. Dispensado o relatório por expressa previsão legal. Os pedidos são improcedentes. Veja-se que o pacto que fundamenta a pretensão é um negócio jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 253 sentença independentemente de dilação probatória. É o caso dos autos, máxime por se tratar de direitos de natureza disponível. Neste contexto, hei por bem acolher o pedido inicialmente deduzido em face da ficta confissão do polo acionado. ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido inicial. Faço-o para exon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 1950 Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANO TEODORO DE SOUZA (OAB 280418/SP), ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0017159-24.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. A. C. de L. - A. S. de L. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça g

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1427 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, guardadas as cautelas de estilo. Desapense os autos, prosseguindo nos principais. Int. - ADV: PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO (OAB 223504/SP), ROGER LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 80358/ SP) Processo 0013447-23.2012.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1814 o Devedor honrar o pagamento. Há anos não há notícia de ajuizamento de ação revisional de alimentos, sede adequada para o conhecimento das alegações referentes à capacidade econômica do Devedor e este não anuncia fato que lhe escape da previsibilidade e resultante de suas próprias escolhas. Por outro lado, a pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 869 1072 J. - A presente execução deve seguir procedimento diverso do adotado. Nesse sentido, tanto o ensaio de lavra do Dr. Ricardo de Barros Leonel, membro do Ministério Público de São Paulo, como o da Desembargadora Maria Berenice Dias, trazem bons a argumentos e interpretam as normas jurídicas de maneira sistemática e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 2294 L. C. - Vistos. Fls.43/44: Expeça-se novo mandado, devendo o Oficial de Justiça proceder a citação nos termos do artigo 227 do C.P.C., certificando-se eventual tentativa de ocultação e necessidade de realizar citação por hora certa. Deferidos os benefícios do artigo 172 e parágrafos do C.P.C. Int. - ADV: JANAIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 2400 (OAB 287298/SP) Processo 0017497-95.2012.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. de O. M. A. - A. M. A. - VISTOS etc. Tendo em vista a ação de divórcio nº 0036950-13.2011 ajuizada aos 15/12/2011 pela Autora em face do Requerido, com identidade de objeto e que aguarda retorno de carta precatória para cit