Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 158 certidão de publicação juntada a folhas 1178 não pertence a estes autos, tendo sido publicado, por equívoco, neste Processo, o ato ordinatório ali transcrito. Assim, torno sem efeito a referida certidão, devendo ser desconsiderada pelos interessados a disponibilização no DJE datada de 11/10/2012, bem como a publi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 1902 pedido de tutela antecipada, para fixar o direito de visitas ao filho, em finais de semana, entre sábado e domingo, alternadamente, das 12:00 às 16:00 horas. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 24 de julho de 2012 às 13:15 horas. Não havendo acordo, o prazo de 15 dias, para a defesa fluirá da refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 2080 615.01.1997.000640-7/000000-000 - nº ordem 56/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X FABIMAR - IND E COM DE CALCADOS LT - Fls. 204 - Proc. nº 56/97-RE Vistos. F. 203: defiro o sobrestamento do feito por 90 dias, ou antes, se houver pedido de prosseguimento feito pela Fazenda exeq�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 1679 Processo 005.01.019137-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. D. de O. - - S. D. de O. - A. A. de O. - (IR 24/02) - Defiro vista dos autos fora de cartório, pelo prazo legal. Nada Mais. - ADV: SELMA MARQUES COSTA (OAB 200926/SP), JANAINA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 257669/SP) Processo 005.02.003993-4 - Inventário -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 703 1680 artigo 93, parágrafo único, da Lei dos Registros Públicos. No Termo de Compromisso deverá constar que o Curador fica sujeito ao cumprimento dos arts. 1.756 a 1.757 c.c. art. 1.781 do Código Civil/2002. Fica dispensada a especialização de hipoteca. Oportunamente, feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 1571 Int. - ADV: WILSON EVANGELISTA DE MENEZES (OAB 182226/SP) Processo 009.09.010795-9 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - P. H. A. L. - J. E. L. - Vistos. 1. Comprovada a paternidade, pela certidão de nascimento a fls.09, e, portanto, o dever de sustento inerente ao poder familiar, e nos termos da manifestação do Minis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 1474 - Por primeiro, providencie a serventia a reautuação dos autos, conforme aditamentos recebidos. Outrossim, verifico que foram expedidos ofícios de praxe em nome da menor, uma vez que, não consta qualificação de sua genitora. Desta forma, antes de apreciar o pedido formulado pelo Dr. Promotor de Justiça em sua cota de

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior port e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o i n t e g r a l .5. O Supremo Tribunal Federal reconheceu no RE 870947, com repercussão geral, a inconstitucionalidade do uso da TR, determinando, no recurso paradigma, a adoção do I P C A - E p a r a o c á l c u l o d a c o r r e ç ã o m o n e t á r i a .6. Considerando que o recurso que originou o precedente do STF tratava de

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior compatível com o enquadramento legal. Como sabemos, o deferimento do benefício de aposentadoria por idade rural está subordinado à satisfação de dois requisitos: idade superior a 60 (sessenta) e 55 (cinquenta e cinco) anos, respectivamente para homens e mulheres e, efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período anterior ao requerimento

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior houve má apreciação dos documentos constantes dos autos pela decisão rescindenda, que concluiu ou por sua irrelevância ou por sua incapacidade de funcionar como início de prova material.4. A decisão final de mérito é rescindível, com fundamento no art. 485, VII, do CPC/73, na hipótese em que o documento novo trazido pelo autor da rescisória é capaz por si só de