Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 1689 que resulta que devida pela ré, hoje, a quantia de R$ 36.042,17 (R$ 37.515,85 - R$ 1.473,68). Sendo assim, determino que se expeça, em favor da autora, mandado de levantamento da quantia de R$ 36.042,17 do depósito judicial e, confirmado tal levantamento, que se expeça, em favor da ré, mandado de levantame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 2002 Juiz de Direito 1) PREPARO - Recolher na Guia Gare - Cód 230-6. Nos termos do § 1º do artigo 4º da Lei nº 11.608/03, o valor de recolhimento é R$ 82,10; 2) Porte de Remessa/Retorno: R$ 25,00 - Recolher na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça - Cód. 110-4; 3) Valor Total = R$ 107,10 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2565 mínimo vigente (fls.15/18 dos autos principais). A obrigação é certa e o título que a substancia está revestido de imutabilidade. Os documentos de fls.11/13 comprovam o pagamento parcial dos alimentos, mais precisamente os meses de outubro/08, dezembro/08, fevereiro/09, abril/09, maio/09, julho/09, agos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1773 M.P., se necessário. A validade do presente documento depende da assinatura eletrônica do MM. Juiz responsável pela Vara. ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP) Processo 0031983-52.2011.8.26.0577 - Interdição - Tutela e Curatela - V. C. V. dos S. - L. C. V. - Vistos, Defiro os benefícios da Assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 2745 Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à autora. Anote-se. Cite-se o executado nos termos do artigo 733, parágrafo 1º do C.P.C., para que em 03 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na petição inicial, abrangendo as parcelas vencidas no curso da execução, provar que o fez ou justificar a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1061 2120 pedido de imissão na posse feito pelo autor, ou melhor, reintegração, já que ele afirmou que detinha a posse sobre o imóvel antes de o réu construir em parte dele. A ação de reintegração de posse deve ser intentada contra aquele que pratica o esbulho. Na petição inicial, o autor alegou que o réu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 1936 RAFAEL MORAIS PORTUGUES DE SOUZA (OAB 265933/SP), MARIA BATISTA DE SOUZA (OAB 148346/SP) Processo 0017012-66.2010.8.26.0005 (005.10.017012-3) - Procedimento Ordinário - Exoneração - S. J. da S. - F. J. da S. e outro - Julgo antecipadamente o pedido, à luz do disposto no art. 330, II, do C.P.C. Assiste razão ao autor.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 699 para que surta seus jurídicos efeitos, a desistência manifestada por C. D.T. G. C. na presente ação de guarda de menor c.c. regulamentação de visitas que moveu contra P. G. S.C. F. destacando-se a inocorrência de citação. Julgo, em consequência, extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 53 por não estarem preenchidos os requisitos legais. Réplica a fls. 70/72, o autor refutou os argumentos do réu. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, é devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2038 ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 200.01.2011.000041-6/000000-000 - nº ordem 19/2011 - Execução de Título Extrajudicial - PLASTICOS ASSENCIO LTDA X BERALDIN CONFECÇÕES LTDA - ME - Fls. 43 - Ante a informação supra, dou por prejudicados os leilões designado