Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 do trânsito. Nada mais havendo a prover, ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Taguatinga/DF, 3 de novembro de 2017 14:38:16. (2) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito DESPACHO N. 0713562-52.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAIMUNDA PAULA SILVA. Adv(s).: DF11895 - KARLA ANDREA PAS

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 1272 Acórdão ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos; sem divergência, deu-lhes parcial provimento para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação. Processo Nº RO-0011023-69.2016.5.03.0099 Relator José Murilo d

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1259 processo e, de início, indeferiu o pedido da reclamada contido no requerimento juntado aos autos sob o Id 4156d74; à unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao recurso das reclamantes para determinar a integração do auxílio-alimentação no salário do de cujus, com reflexos em 13

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 está comprovada a alegada hipossuficiência financeira do autor. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. NECESSIDADE DO BENEFÍCIO NÃO EVIDENCIADA. DECISÃO MANTIDA. 1. Para obter a justiça gratuita, deve a parte demonstrar situação econômica desfavorável, a fim de preservar seu próp

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 1274 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos; sem divergência, deu-lhes parcial provimento para prestar os PROCESSO nº 0011023-69.2016.5.03.0099 (ED) esclarecimentos constantes da fundamentação. EM

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 1273 LAURA COELHO VINHAS ASSIS E JÚLIA COELHO VINHAS ASSIS Belo Horizonte, 22 de agosto de 2018 RELATOR: JOSÉ MURILO DE MORAIS Maria Beatriz Góes da Silva Acórdão ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos; sem divergência,

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CLAUDIA LADEIRA NETTO(OAB: 109642/MG) ADELY MARIA VALIM ZERBINATTI KOZIKOSKI(OAB: 138783/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS - SIDNEIA DE CASSIA JUNQUEIRA RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0010933-94.2017.5

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 O acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto, o recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do C. TST. 300 - ANGELICA CARDOSO COELHO DE ASSIS - COOPERATIVA DE POUPANCA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO RIO DOCE LTDA - J. C. V. A. - L. C. V. A. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1258 - Embora o juiz não se vincule à conclusão pericial, art. 479 do NCPC, somente diante de elementos robustos de convicção contrários ao exame técnico, as impressões obtidas pelo expert poderão ser desconsideradas, situação esta, não evidenciada nos JORGE BERG DE MENDONÇA-Desembargador Relator autos. Belo Horizonte, 25 de julho de 2018 Maria Beatriz Góes da

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 1271 RECORRENTE COOPERATIVA DE POUPANCA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO RIO DOCE LTDA VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZA(OAB: 102167/MG) DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS(OAB: 101716/MG) J. C. V. A. LUCIANA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 112253/MG) L. C. V. A. LUCIANA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 112253/MG) ANGELICA CARDOSO COELHO DE ASSIS LUCIANA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 112253/MG)