Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 965 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Maria Eulina Santos do Prado (Justiça Gratuita) - Apelante: Derval do Prado (Falecido) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 900 realmente pode estar havendo resistência do próprio interditado em relação às visitas, e tendo em vista que a tutela antecipada pode ser revista a qualquer momento, ante à míngua de elementos que comprovem os fatos narrados pelo autor, por enquanto, indefiro a antecipação de tutela pretendida. 3 C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 1377 , faço estes autos conclusos ao MM.Juiz Irineu Francisco da Silva. Eu, Rosa Maria da Silva-Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita ao autor. Anote-se. A ação é de revisão de valor da pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478/68 de 25/07/1968, em raz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 1861 c.1280. Vistos. Fls. 308/320 e cálculo de fls. 321: Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito apurado (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1258 1540 Civil. Int - ADV: ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP) Processo 0015333-40.2010.8.26.0002 (002.10.015333-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. V. B. L. - D. do V. L. - Fls retro: retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA CRISTINA PESSO (OAB 173984/ SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1836 hipótese, a obrigação alimentar perdurará até a conclusão do curso superior, ou até que as alimentadas completem 25 anos, o que ocorrer primeiro; 3) O genitor, caso não seja possível o cumprimento do ofício ainda este ano, compromete-se a fazer o pagamento dos alimentos incidentes sobre o 13º dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 545 540 Processo 695.09.000831-5 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - R. E. R. - P. C. A. da S. - Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir em audiência justificando pertinência e relevância. - ADV: ADAM CARL GODFRED VON BULOW (OAB 54939/SP) Processo 695.09.001024-7 - Out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 242 o acordo formulado entre as partes para que produza os legais e jurídicos efeitos, devendo a autora passar a chamar-se L. C. V. C. S. filha de S. A. S., e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 806 imposto ITCMD poderá ser efetuada diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site www. pfe.fazenda.sp.gov.br, bem como, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1807 se cópia para o processo físico, caso exista. Arquive-se. RPI. - ADV: JACI RAJ (OAB 180758/SP), CINTIA ZAPAROLI ROSA GROSSO (OAB 163900/SP) Processo 0032926-62.2009.8.26.0602 (602.01.2009.032926) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. da R. C. F. e outro - J. M. C. F. - DEVERÁ O(A) ADVOGADO (A) IMPRI