Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 ou contestarem a ação. Advirto aos requeridos que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado. I. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2019 17:25:17. JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 02 CERTIDÃO N. 0707788-88.2019.8.07.0001 - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - A: NAIR PEIXOTO DA SILVA ZELAYA. Adv(s).: DF0044621A - MARIANNA CUTRIM UCHIDA DAHER, MG0158760A - GUSTAVO LARA DE MELO, DF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2372 Houve réplica (fls. 86/88). É o relatório. Fundamento e decido. Possível o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil. No mérito, a ação improcede. Argumentou o demandante, em sua inicial, que nunca havia entabulado contrato com o banco, ou mesmo usufruí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2056 Tecnologico Ltda - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mongaguá - Isto posto Denego a segurança pleiteada, com resolução do mérito. Incabível condenação em honorários conforme Súmula 512 do E. Supremo Tribunal Federal e 105 do E. Superior Tribunal de Justiça e artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 924 Processo 1000298-67.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. da S. R. - F. J. C. Ciente do despacho de fls. 18 (1ª Vara de Família local). CITE-SE o requerido, pelo rito ordinário. Int. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1566 com os benefícios do art. 172, § 2º do CPC, para que proceda ao pagamento do débito apurado às fls. 05, no prazo de 15 dias, consignando-se que o não pagamento acarretará a aplicação de multa de 10% do valor do débito, calculada a partir da citação, nos termos do art. 475-J, do CPC, na conta da representante leg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1866 Processo 0015239-83.2010.8.26.0005 (005.10.015239-7) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. de L. de C. - E. de C. - c 1691. Por essas razões e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de divórcio ajuizada por MARIA DE LOURDES CARVALHO em face de EUCLYDES DE CARVALHO, para declarar o divórci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 907 309.01.2011.005781-5/000000-000 - nº ordem 443/2011 - Alimentos (Ordinário) - E. S. S. X G. B. S. - Fls. 11 - Concedo a gratuidade à autora. Anote-se. Diante dos elementos constantes dos autos, fixo os alimentos provisórios em 1/2 salário mínimo, vigente à época do pagamento, devendo tal importância ser p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital após a alteração imposta pela Emenda nº 066 de meados de 2010, entendo perfeitamente plausível e pertinente a homologação pretendida pelos divorciandos, em todos os seus termos e condições, a qual foi descrita e detalhada na petição conjunta de fls. 14/16. Ante o exposto, ACOLHO na íntegra o requerimento de fls. 14/16 e DECRETO o divórcio de L. C. V. C. e M. D. V. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 42 concessão do benefício de aposentadoria rural por idade (fls. 02/09). Juntou documentos (fls. 12/37) Ao ser distribuído estes autos, fora encartado às fls. 39/41, extrato completo do processo nº 292/06, em que figuram as mesmas partes. A autora se manifestou pelo prosseguimento do feito por entender que a sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 414 na cota ministerial de fls. 13. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: MÁRCIO SANTOS CAMARGO (OAB 210663/SP) Processo 695.09.001831-0 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - R. de O. - E. de F. A. de L. - No prazo de 10 (dez) dias, emenda o autor à inicial, nos termos da cota ministerial re