Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 482 família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 15 de dezembro de 2009, às 16:00 horas. Intime-se o(a)(s) requerente(s) e cite-se o(a) requerido(a) por mandado, constando deste que o prazo para contestar será de quinze dias e flui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2035 2047 Federal, c.c. artigo 1.580, parágrafo segundo, do Código Civil. Em face do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes constantes da inicial e, via de consequência, DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1071 6.367/76, que previa dois benefícios: a) auxílio-suplementar e b) auxílio-acidente. O auxílio-suplementar era devido em caso de sequela de acidente típico, que não impedisse o autor de continuar laborando nas mesmas funções, mesmo que a expensas de maior esforço (art. 9°, da Lei n/ 6.367/76). Já o aux

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 979 2845 Execução de Alimentos requerida EOF em face de EF, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Nos autos 1470/08 foi feito o levantamento dos depósitos de fls. 45 e 49 em favor do exequente. Defiro o levantamento do depósito de fls. 53 em favor do exequente. Expeça-se mandado de levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1029 630 §1º, DA LEI 11.608/03; NOS TERMOS DO ART. 4º, §2º, DA MESMA LEI, CASO O PEDIDO SEJA CONDENATÓRIO, O VALOR DO PREPARO DEVERÁ SER CALCULADO SOBRE O VALOR FIXADO NA SENTENÇA, SE FOR LÍQUIDO, OU, SE ILÍQUIDO, SOBRE O VALOR FIXADO EQÜITATIVAMENTE PELO JUIZ PARA ESSE FIM, OBSERVADO O DISPOSTO NO §1º, A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 1286 OAB/SP 77360 344.01.2009.016251-4/000000-000 - nº ordem 1899/2009 - Divórcio Consensual - L. C. F. F. E OUTROS X O. J. - Fls. 29 Fls. 28 - Por ora, cumpram as partes o Decreto 46.655/02. Int. - ADV JOSE EUGENIO TOFFOLI FILHO OAB/SP 265670 344.01.2009.016304-9/000000-000 - nº ordem 1910/2009 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 543 com o pedido de expedição de alvará de fls. 3.Com as providências, ao Contador para conferência da partilha. Se correta, tornem “conclusos”. Caso contrário, intime-se a inventariante para as devidas retificações.No silêncio, certificando-se, aguardese provocação em arquivo.Int. - ADV: CAMILA MARIA OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 2464 650.01.2003.000397-8/000000-000 - nº ordem 260/2003 - Usucapião - Usucapião Ordinária - INÊS ALVES DE SOUZA X FRIGORÍFICO MARTINI LTDA E OUTROS - Fls. 639/640 - Vistos. Trata-se de Ação de Usucapião movida por Inês Alves de Souza em face de Frigorífico Martini LTDA, alegando, em síntese, que mantev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 3154 Tratam-se de embargos à execução de sentença apresentados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de LUCIANA PEREIRA ALBERGUINI. Alega a autarquia que os cálculos apresentados pela embargada não estão em consonância com a legislação aplicável, tendo em vista que o acórdão que det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 451 civil pelo prazo de até 60 (sessenta) dias (Lei n° 5.478/68, art. 19, caput). 2) De plano, fixo honorários advocatícios, consoante apreciação equitativa, em 10% (dez por cento) do valor da dívida (CPC, art. 652-A, caput, c.c. art. 20, § 4º), os quais, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) di