Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 972 573 repercussão sobre o percentual estabelecido na ação nº 505/09 desta mesma vara (fls. 18/20). Na ação de alimentos o pedido foi de 1/3 da renda do Alimentante, patamar que se entendeu desnecessário porque a renda correspondia a R$ 1.768,00, enquanto da genitora de L. era de R$ 400,00 (fls. 19). Diante do qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 467 795 parte interessada intimada a comparecer em cartório no dia 21/05/2009, das 13:00 as 17:00 para assinar o Termo de Guarda definitiva. - ADV DIRCELEI CAMPOS ASSIS OAB/SP 213878 - ADV THAIS PAROLO RIBEIRO OAB/SP 255566 - ADV TALITHA D’AQUINO TAVANO CARVALHO OAB/SP 237184 071.01.2007.032531-3/000000-000 - nº ordem 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1163 1200 deverá comparecer na Casa do advogado, situado na praça XV de novembro, nº 30 - centro, a fim de obter a nomeação de advogado dativo. 06- Advirta-se o(a) requerido(a) que, caso não ocorra a conciliação, terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da audiência, para, querendo, apresentar CONTESTAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 1332 P.R.I. Cajuru, data supra. Mario Leonardo de Almeida Chaves Marsiglia Juiz de Direito - ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409 111.01.2011.003380-3/000000-000 - nº ordem 1186/2011 - Execução de Alimentos - A. L. C. V. D. S. X R. H. D. S. - Processo nº 1186/11 Vistos. Trata-se de Execução de Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 976 108.01.2010.004465-9/000000-000 - nº ordem 2329/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. S. D. S. E OUTROS X E. P. D. S. - Fls. 22 - Vistos. . Defiro a gratuidade.Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II do C.P.C.) Fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) ao mês dos vencimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2337 pela qual o réu exercerá o seu direito de visita ou de ter a companhia de sua filha. De acordo com o laudo de estudo social e psicológico, nada foi encontrado que impeça o exercício do direito de visitas pelo réu. Portanto, a bem do interesse do menor, fixo o regime de visitas da seguinte forma: a) em fin

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 pois, o valor será descontado em folha e depositado na conta bancária da genitora da menor. Portanto, a data é a mesma do recebimento da remuneração do alimentante. Diante do exposto, são os presente embargos para alterar a sentença, ID 19775772, a fim de que esta passe a ter a seguinte redação em sua parte dispositiva: "DIANTE DO EXPOSTO, resolvo o mérito nos termos do inciso III, "b", do arti

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 Ressalto, inicialmente, que a declaração de hipossuficiência do agravante juntada (ID 4303994) é suficiente para comprovar, por ora, que esse não possui condição econômica para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento, como afirma na peça recursal. Ante o exposto, defiro o pedido de justiça gratuita nessa Instância recursal e para efeito de recebimento do recurso.

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 impugnada, porquanto os alimentandos/agravados concordaram expressamente com alguns descontos realizados pelo alimentante/agravante, no valor da pensão depositada, e, sendo assim, os embargos à execução (impugnação ao cumprimento de sentença) deveriam ter sido julgados, no mínimo, parcialmente procedentes, decotado do valor ?devido? pelo alimentante/agravante, os valores por este abatidos e cont

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 valores a título de pensão alimentícia nos meses declinados, para que produzam jurídicos e legais efeitos. No mérito, requer o conhecimento e provimento do presente recurso para reformar a decisão agravada, no todo, ou em parte. Preparo regular (ID 4312637, p. 1-2). É o relatório. Decido. De acordo com o artigo 1.019, I, do Código de Processo Civil, o relator poderá suspender os efeitos da dec