320 resultados encontrados para l. com efeito - data: 23/11/2024
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 RATICA DA CONDUTA CAPITULADA COMO TIPICA NOS ARTIGOS 129, CABECA, E 331, AMBOS DO CODIGO PENAL. NOTAS DE CULPA CONSTANTE NOS AUTOS A FL. 14. CONSTAM DOS AUTOS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DI REITOS CONSTITUCIONAIS DA FLAGRADA. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES E SCULPIDOS NOS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NORMATI VO JURIDICO-CONSTITUCIONAL PATRIO, COMUNICAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 220234-19.2016.8.09.0006 1620 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA JPFS MFS 38042 GO - ANGELICA GOUVEIA LIMA 34905 GO - ISAAC MARCELINO MENDONCA DESPACHO : AUTOS N 1620/16 PROTOCOLO N 201602202340 NATUREZA: EXECUCAO DE PE NSAO ALIMENTICIA DESPACHO EM ANALISE AOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE N A SENTENCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 TERMO. E O RELATORIO. DECIDO. HOMOLOGO O ACORDO PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS OS TERMOS DO ACORDO ACIMA CELEBR ADO, SEGUNDO AUTORIZA O ART. 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L. COM EFEITO, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO. HONORA RIOS CADA PARTE ARCARA COM O DE SEU RESPECTIVO ADVOGADO. CUSTAS S USPENSAS NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI 1.0
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 29985 Intimado(s)/Citado(s): trata o inciso LXXIV do artigo 5º da CF refere-se ao serviço gratuito - I. A. D. C. M. de representação em juízo e de orientação jurídica, e não à verba honorária devida à parte contrária, esta decorrente de pedidos Tomar ciência do(a) Intimação de ID 83dea61 julgados improcedentes na esfera judicial. Nego provimento. 2.3- I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 DENUNCIA EM DESFAVOR DE ADEJAR ALVES CORREA, PELA SUPOSTA PRATICA DA(S) CONDUTA(S) TIPIFICADA(S) NO(S) ARTIGO(S) 217-A DO CODIGO P ENAL C/C ART. 5, II E ART. 7, III, AMBOS DA LEI 11340/2006, POR D UAS VEZES, NA FORMA DO ART. 69 DO CP. II POIS BEM. VERIFICO QUE A PECA OFERTADA PELO PARQUET PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E QUE NAO SE ENCON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHES COMPETIREM, A FIM DE DAR PROSSEGU I MENTO AO FEITO, EM 05 (CINCO) CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, 1, DO CPC CUMPRA-SE NIQUEL ANDIA, 19 DE AGOSTO DE 2016 DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREI TO RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N 570/2016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 USTOS INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE, DIANTE DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NO PRESENTE PROCEDIMENTO CONSTATANDO QUE O INVESTIGADO PRATICOU, EM CONTINUIDADE DELITIVA, CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVE L. COM EFEITO, NO CASO EM TESTILHA A SEGREGACAO JUSTIFICA-SE IGUA LMENTE PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA APLICACAO DA LEI PENAL , UMA VEZ QUE A PRATICA DE CRIMES SEXUAIS CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 246675-21.2013.8.09.0110 : 390 : USUCAPIAO : VALMIRO MARINS DOS SANTOS LUIZA FRANCISCA DOS SANTOS REQUERIDO : JAMIRO MOREIRA DA SILVA ESPOLIO DE OLIVIA MARIA DA SILVA REPRESENTANTE : CARMEM HELENA MOREIRA CONFINANTE : URIAS SEBASTIAO VALDIVINO ZEFERINO BOTELHO ADV REQTE : 6821 GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN 34542 GO -
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 24626 fundamentação. Intimem-se. Nada mais. Americana, 01 de março de 2019. SENTENÇA LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES Juíza do Trabalho Vistos, etc. Alega o embargante que há contradição na sentença, quanto ao Sentença Processo Nº RTOrd-0011500-88.2018.5.15.0099 AUTOR R. M. A. L. ADVOGADO LEONARDO EULER DOS REIS(OAB: 268355/SP) RÉU M. D. A. ADVOGADO CAROLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/11/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA =============================================================