CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 863 desta feita, suprimir tal prerrogativa de inversão do ônus da prova causaria, na esfera de cognição sumária, a que se submete o agravo de instrumento, prejuízo ao agravado e do direito por ele vindicado. 8. Impende salientar, por oportuno, que o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento segundo o qual a inversão do ônus da prova, prevista no art. 6�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3756 Técnica Judiciária KRB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8001592-61.2020.8.05.0022 Petição Cível Jurisdição: Barreiras Requerente: L. D. C. T. Advogado: Luciana Do Nascimento Costa De Azevedo (OAB:BA51059) Requerente: Mara Nanda De Oliveira Dias Advogado: Lucia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5818 Reu: L. D. C. T. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS PROCESSO: 8006310-49.2022.8.05.0146 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AUTOR: DENISON PEREIRA DE SOUZA SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos, etc. DENISON PEREIRA DE SOUZA, devidamente identificado nos autos, requereu, através

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Processo Nº RTSum-0017500-81.2005.5.03.0071 AUTOR L. D. C. T. ADVOGADO CLEVER ALVES DE ARAUJO(OAB: 73508/MG) RÉU V. J. W. C. L. 7394 I - o título executivo judicial ou extrajudicial, ainda que contenham apenas obrigações de fazer ou não fazer; II - cálculos homologados, se houver; III - procurações outorgadas aos mandatários; Intimado(s)/Citado(s): IV - comprova�

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 RECLAMANTE RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região C. L. D. C. T. D. S. LIGIA BARRETO MARTINS BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA(OAB: 128511/RJ) LUIS EDUARDO MOREIRA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - A. I. T. D. S. PODER JUDICIÁRIO 2546 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judic

Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo nº 5021277-98.2019.4.03.0000 foi incluído na Sessão de Julgamento abaixo indicada, a qual ocorrerá em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) de que processo será adiado para a sessão presencial subsequente, quando houver manifestação de discordância pelas partes quanto ao julgamento em sessão virtual, até 48 (quarenta e oito) horas antes do i

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3865 c) que existe a dúvida fundada do Juízo sobre a outorga do mandato pelo autor ao causídico, o que evidencia uso abusivo do Poder Judiciário por partes e Advogados em ações temerárias. DETERMINO, que o Senhor Oficial de Justiça constate/indague: (a) se a parte autora realmente reside no endereço indicado; (b) se a parte autora tem conhecimento da existência d

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR DANILO KAIQUE RODRIGUES DA SILVA PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS HELDER BARBIERI MUSARDO(OAB: 215419/SP) POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO EIRELI MARIA DO CARMO DORNELLAS(OAB: 290803/SP) MINISTÉRIO PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 2056 tabela da OAB), tendo em vista tratar-se de defensor dativo nomeado com base no convênio entre a OAB e a PGE, ficando esta obrigação condicionada à perda da condição legal de necessitado, cujos benefícios da Justiça Gratuita neste ato se concede. Oficie-se nos termos desta decisão. Não há custas. -

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1388 Número do processo: 0803385-06.2021.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: A. L. D. C. T. Participação: ADVOGADO Nome: MARILIA GONCALVES CALDAS OAB: 021578/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. D. S. B. G. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE FAMÍLIA - COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO N. 0803385-06.2021.8.14.0006. CUMPRIMENTO DE