Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 1675 CPC) independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 736 do CPC), contados da juntada aos autos do mandado de citação. Para as hipóteses de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do débito. No caso de pagamento integral do débito no prazo de 03 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1091 2600 BATISTA SANTANA OAB/SP 269217 625.01.2011.025810-8/000000-000 - nº ordem 5529/2011 - Revisional de Alimentos - F. A. P. X M. V. R. P. - ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, §4º, do CPC, c.c. O.S. 01/2005) Autos nº. 5529/11 Deverá(ão) a parte autora proceder ao recolhimento de uma guia para diligência do Sr. Ofi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2290 das partes (fls. 86). É o relatório. DECIDO. Com a redação dada ao artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, nenhuma exigência ou prova resta para a concessão do divórcio. As partes são casadas e ao que se conclui pela iniciativa conjunta nen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2956 Código de Processo Civil. Fixo os honorários do patrono do exeqüente no teto da respectiva tabela. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV SUZANA MARIA DUARTE OAB/SP 292860 0014989-41.2011.8.26.0223 (223.01.2011.014989-5/000000-000) Nº Ordem: 002243/2011 - E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 721 Processo 0025341-39.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - U. A. da S. - W. M. da S. - TERMO DE DESIGNAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito Coordenador do Setor de Conciliação da Família do Fórum Central, fica designada audiência de conciliação para o dia 07 de novembro de 2012, às 13:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 855 não pode contrariar a lei. O princípio da autonomia da vontade é limitado por esta. Em relação às três primeiras e às seis últimas parcelas reconhecidas como pagas pela notificação judicial de fls. 87/88, estas matérias depende da análise das provas existentes nos autos. Em relação as seis últim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 891 48/58) e não apresentou contestação. Posteriormente, o requerido foi submetido à perícia médica, vindo para os autos o laudo técnico psiquiátrico de fls. 69. A representante do Ministério Público opinou pela procedência parcial do pedido, conforme se observa às fls. 77/78. É o relatório. Fundamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 638 1422 Roberto Leoncini - Fls. 114 e 117/119 : tendo em vista que mais de um bem será excluído do presente inventário, ficando relegado para futura sobrepartilha, a fim de evitar futuros equívocos, apresente novas e completas declarações. Indefiro o recolhimento do imposto causa mortis sem a sujeição das penalidades pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 1289 Processo 002.09.201669-5 - Arrolamento - Rosilene Batista de França Costa - Maria de Lourdes da Conceicao - 1)HOMOLOGO o plano de partilha de fls.49/52, com atribuição dos bens aos interessados, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. 2)Com o trânsito em julgado, expeça-se o formal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 416 1018 Manifeste-se o exeqüente sobre a justificativa ofertada. Após, ao MP. - ADV IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO OAB/SP 264501 - ADV ANTONIO PLINIO FELICIANO OAB/SP 118465 - ADV IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO OAB/SP 264501 089.01.2008.011306-5/000000-000 - nº ordem 1984/2008 - Separação Consensual - B. A. D. S.