Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 161 Nº 2302199-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. da S. P. - Agravado: T. T. de A. de P. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: B. T. A. dos S. (Represen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2853 ADV: VALTER SEVERINO (OAB 143557/SP) Processo 1002450-13.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Pedro Waldomiro Guarnieri - Fernando Flavio Silveira - Vistos. 1 Os embargos devem ser conhecidos, porque tempestivos, todavia devem ser rejeitados, porque sem razão o embargante. A multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3212 de pagamento que concluíram consensualmente as partes deverão constar no respectivo termo. Tendo em vista que o valor da causa não supera R$50.000,00 (cinquenta mil reais),a remuneração do conciliador será de R$60,00 (sessenta reais) por hora patamar básico da Tabela de Remuneração (Nível de Rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 2179 data supra. ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL Juíza substituta - ADV AMINTAS RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 244917 590.01.2012.010741-2/000000-000 - nº ordem 1360/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. P. S. T. E OUTROS Vistos, Defiro a gratuidade processual aos requerentes. Anote-se. Homologo o acordo entabulado ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 211 280.01.2011.000459-8/000000-000 - nº ordem 251/2011 - Execução de Alimentos - L. L. D. C. X M. S. D. C. - Vistos. 1) Trata-se de ação de execução de alimentos, ajuizada sob o rito d artigo 733 do Código de Processo Civil, por LAIS LUCENA DE CASTRO contra MAURO SERGIO DE CASTRO, tendo por objeto débito alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 2840 Instrumento n. 307.101-4/4-00 - São Paulo - 4ª Câmara de Direito Privado - Relator: Olavo Silveira - 25.09.03 - V.U.) No caso vertente, uma vez que há a cumulação com pedido de alimentos e visitas, deve-se seguir o rito ordinário, mais completo, com vistas a não desrespeitar os princípios da ampla d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1720 Processo 0020176-02.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Exoneração - G. W. - B. W. - Vistos. Considerando que eventual acordo poderá ser tentado em sede de instrução, passo, desde logo, a sanear o processo, nos termos do artigo 331, § 3º, do Código de Processo Civil. O feito está em ordem, as partes sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1091 transferência da propriedade nos trinta dias subsequentes à alienação, anotada a possibilidade de comunicar a transferência a qualquer tempo, ressalvada a sua responsabilidade solidária (art. 134 do CTB; art. 6º, caput e II, da Lei Estadual nº 13.296/08 e art. 4º, caput e III, da Lei Estadual nº 6.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 1832 levantamento do valor da oferta até decisão sobre a titularidade do domínio, que deverá ser deduzida em ação própria. Dil.e int. - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 - ADV HELIO FUSCO GRACIE OAB/RJ 108B - ADV OLIVEIROS ALVES FERREIRA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 632 2078 223.02.2009.002527-0/000000-000 - nº ordem 1932/2009 - Exoneração de Alimentos - C. D. O. J. X C. C. L. J. - Fls. 67/67v. - Isso posto, e do que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação para exonerar o autor da obrigação alimentar em relação ao réu, e assim EXTINGO o feito, com base no artigo 2