Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2833 bancárias/aplicações financeiras consta o excipiente, Sr. Amauri "o conceito não pode ser estendido às associações civis, já que Cavalcante, como representante/responsável e/ou procurador da estas são criadas para fim específico e têm características executada Unidade de Retaguarda Hospitalar Francisco de Assis diferentes das sociedades simples (empresas)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 42 RELAÇÃO Nº 0097/2017 Processo 0003810-95.2016.8.26.0236 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.A.R. e outros - Vistos.Fl. 136: Nos termos da fundamentação ministerial, aguarde-se a realização da audiência designada à fl. 64.Intime(m)-se. - ADV: DANIELLA MARIA PON

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 71 ficta de veracidade quanto aos fatos alegados na inicial, a teor do Aduz que, nos termos da referida NR, além das duas pausas de 10 disposto no art. 843, § 1º, da CLT. minutos, o intervalo para refeição e descanso (intervalo A única testemunha ouvida corroborou a narrativa inicial de que a intrajornada) deverá ser de 20 minutos para jornadas de 06 (seis) reclama

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 80 Essa interpretação está em consonância com o disposto no Código 14h45min às 00h15min de segunda à sexta-feira e nos dias Tributário Nacional, especificamente no art. 116, inc. II, segundo o laborados em sábados e domingos (dois por mês) e feriados, das qual se considera ocorrido o fato gerador e existentes seus efeitos 09h45min às 19h15min e das 14h45min às

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 3198 simultânea de equipamentos de audição/escuta e fala telefônica e ou 100% para o labor em domingos sem folga compensatória) ou sistemas informatizados ou manuais de processamento de dados, o aquele previsto em norma coletiva, caso seja mais benéfico. que é o caso dos autos. Para o cálculo das horas extras deverá ser adotado o divisor 180. A referida Norma Re

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 1780 para completar o período de uma hora previsto no artigo 71 da CLT, hora normal com reflexos em repousos semanais sob pena de perpetrar-se ofensa ao art. 884 do Código Civil, que remunerados, integrações em natalinas, férias com 1/3, veda o enriquecimento sem causa. Não há falar em integração das feriados, aviso prévio e FGTS acrescido de multa de 40% ou hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 558 infrutífera audiência de conciliação, a parte ré deverá apresentar contestação em audiência, sob pena de revelia. Defiro o pedido contido na inicial para que o réu apresente cópia de sua carteira de trabalho e de seus 03 últimos holerites, devendo ser intimado a apresentar tais documentos no prazo

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Julgamento agendado para o dia 26.06.2017 às 17h07. 473 ao mesmo tempo, para comparecer à audiência de julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de 5 (cinco) dias. Vistos, etc. § 1º - A notificação será feita em registro postal com franquia. Se o Submetido o presente processo a exame, entre as partes acima reclamado criar embaraços ao seu recebimento ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 384 as partes para comparecimento. - ADV: JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP) Processo 0002037-69.2010.8.26.0286 (286.01.2010.002037) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Rosa Teodora da Silveira - Maria Josefa Lara Vedolin - Manifestar-se sobre o decurso do prazo. - ADV: MAGALI FIORAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 30 Estado de São Paulo; Representado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; 2188446-94.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Paulo; Nº origem: 68