Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2928 Oportunamente, pagas eventuais custas pendentes, expeça-se o formal de partilha, devendo a inventariante indicar páginas das peças necessárias para compor o documento, facultada ao patrono do inventariante, providenciar a expedição do documento junto ao Tabelionato de Notas nos termos do Provimento CG nº 31/2013, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 734 rendimentos líquidos (incluindo férias, décimo terceiro salário, horas extras, adicional noturno; excluindo-se o FGTS e as verbas rescisórias), mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária. Em caso de desemprego ou emprego informal, o valor corresponderá a 10% do salário míni

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho num dos corolários do princípio da proteção, segundo lição basilar de Américo Plá Rodrigues (RODRIGUES, Américo Plá. Princípios de Direito do Trabalho, 3ª ed., São Paulo: LTr,2015, pag.97). Para viabilizar a aplicação dessa norma mais favorável, doutrina e jurisprudência apontam a Teoria do Conglobamento ou da Incindibilidade como melhor parâmetro para que seja determinada a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4868 40 forma do Prov. 56/2016 do CNJ e da Central de Escrituras do TJMS. d) Por fim, deverá demonstrar ou promover o procedimento prévio e necessário de abertura e registro do testamento. Quanto ao pedido de recolhimento do preparo somente ao final do processo, este só pode ser deferido quando comprovada, por meio idôneo, a momentânea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 488 286.01.2012.002881-2/000000-000 - nº ordem 602/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. A. D. D. A. X R. A. D. A. - Fls. 44: “Vistos. Oficie-se à empresa empregadora para que efetue o desconto dos alimentos da folha de pagamento do executado e proceda aos depósitos bancários na conta de representa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 490 523.01.2009.000887-5/000000-000 - nº ordem 547/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G. A. D. S. X S. R. - Fls. 43 - Ante a inércia injustificada da parte autora em dar regular andamento ao feito, embora intimada pessoalmente, JULGO EXTINTO O FEITO que G. A. D. S. move contra S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 143 qual se requer a substituição processual da NOSSA CAIXA S/A pelo BANCO DO BRASIL S/A, bem como a suspensão de todos os processos em tramitação que versam sobre o mesmo tema destes autos. Defiro parcialmente o pedido formulado na petição para determinar a suspensão de qualquer julgamento de mérito nos proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1107 103 024.01.2010.007060-4/000000-000 - nº ordem 1027/2010 - Execução de Alimentos - L. E. A. T. E OUTROS X E. A. T. CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Proc. 1027/2010 Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1551 em conta que resultou frustrada, por inexistência de saldo, esta tentativa de bloqueio financeiro, conforme demonstrativo que segue, proceder-se-á a nova tentativa em trinta dias, quando os autos deverão voltar conclusos. - ADV RAPHAEL LUIZ VIDEIRA CARNEIRO OAB/SP 220815 397.01.2007.000619-0/000000-000 - n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 648 292.01.2010.004156-0/000000-000 - nº ordem 412/2010 - Exoneração de Alimentos - W. L. D. N. X B. V. S. D. N. - Fica o autor intimado para ciencia do oficio do INSS (cessados os descontos do beneficio do autor) - ADV MAURO DEVANIL DE OLIVEIRA OAB/SP 230235 292.01.2010.004565-9/000000-000 - nº ordem 466/2010